tag:blogger.com,1999:blog-347463542024-02-08T05:39:04.995+00:00O SARGENTOA Associação Nacional de Sargentos da Guarda Nacional Republicana, com sede no Impasse Fernão Lopes nº 17 - Loja C - 2735-432 Cacém, pretende dar duas dimensões a este blog, por um lado, fazer dele um espaço de discussão de todo um vasto conjunto de questões relacionadas com a categoria de Sargentos, e por outro transfomá-lo num elo de ligação entre estes, a Associação, a instituição a que pertencemos e a sociedade.ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.comBlogger166125tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-83218232018661638832009-01-29T12:56:00.001+00:002009-01-29T12:58:54.394+00:00Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana<div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA<br /><br />Portaria n.º 96/2009 de 29 de Janeiro<br /><br />A Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro, que aprovou o Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana, por força da entrada em vigor da Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, cessa a sua vigência.<br />Considerando que aquele Regulamento constitui um diploma fundamental e imprescindível para o funcionamento interno da Guarda, torna -se necessário legislar no sentido da manutenção da sua vigência, em tudo o que não contrarie a lei que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana, até à publicação de nova regulamentação.<br />Assim:<br />Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 201.º da Constituição da República Portuguesa, bem como da necessidade da boa execução da Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, manda o Governo, pelo Ministro da Administração Interna, o seguinte:</span></strong></div><div align="center"><br /><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"><br />Artigo 1.º</span></strong></div><div align="justify"><br /><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"><br />Mantém -se em vigor o Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro, em tudo o que não contrariar a actual lei que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana e até à aprovação de um novo Regulamento do Serviço Geral da Guarda Nacional Republicana.</span></strong></div><div align="center"><br /><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"><br />Artigo 2.º</span></strong></div><div align="justify"><br /><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"><br />A presente portaria produz efeitos desde o dia 1 de Janeiro de 2009.<br /><br /><br />O Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, em 14 de Janeiro de 2009.</span></strong></div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-67423765532913932332009-01-27T17:04:00.001+00:002009-01-27T17:07:02.115+00:00Suicídio de Sargento da GNR<div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Sesimbra: Colocou braseiro no quarto e deitou-se na cama à espera da morte<br /><br />Três cartas de despedida. Foi desta forma que um sargento da GNR disse anteontem adeus às duas filhas – uma de dois anos, a outra com 20 – e à corporação que serviu durante 22 anos. Depois colocou um braseiro no quarto da sua casa na Quinta do Conde, Sesimbra, e deitou-se na cama. Foi encontrado por familiares horas depois, quando já tinha sucumbido ao ar saturado com monóxido de carbono.</span></strong></div><div align="justify"><br /><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Segundo o CM apurou junto de familiares e vizinhos do sargento-ajudante Paulo Rodrigues, "ele andava a reclamar com as mudanças na GNR". O militar prestava actualmente serviço como enfermeiro na Unidade de Intervenção da GNR "e estava à espera de saber se também seria um dos que teria de mudar de funções e local de trabalho". Até "já tinha comentado que se queria reformar", garante José Gomes, vizinho. "Estava a planear abrir uma clínica com mais dois sócios. Agora nada feito", acrescenta.</span></strong></div><div align="justify"><br /><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Paulo Rodrigues, caracterizado como "um homem sempre pronto a ajudar", cuja "maior alegria era sair do serviço e ir directo para Sesimbra para os treinos [de futebol] dos miúdos" – era massagista das camadas jovens –, estava separado da segunda mulher há mais de um ano. "Mas isso nada teve a ver com o caso. Apesar de tudo, continuava a dar-se bem com ela e via a filha mais nova com frequência.</span></strong></div><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"></span></strong></div><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"><br />"No comando da GNR, a notícia da morte do sargento Paulo Rodrigues foi recebida com pesar. "Tudo aponta para suicídio. Mas só as perícias da Medicina Legal poderão prová-lo. Para mais, este é o primeiro caso de morte por inalação de gás", disse ao CM o tenente--coronel Costa Lima.</span></strong></div><div align="justify"><strong><span style="font-family:Trebuchet MS;"></span></strong></div><div align="justify"><strong><span style="font-family:Trebuchet MS;">In CMOnline</span></strong></div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-15965977075566603442009-01-24T21:45:00.003+00:002009-01-24T21:50:33.124+00:00Entrevista do General Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana<div align="justify">Entrevista do Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana<br />O comandante-geral da GNR, general Nélson Santos, admite que não conseguiu tirar das secretarias para funções operacionais tantos homens quanto o Governo tinha prometido. Mas está convicto de que a reorganização da GNR criou uma força de segurança muito mais eficaz no combate ao crime. Mostra-se orgulhoso das missões internacionais e acredita que a GNR está a contribuir para a paz no mundoDe que forma a reestruturação da GNR vai ser notada pelo cidadão comum?Ao racionalizar meios e ajustar o dispositivo, pretende-se libertar efectivos para a actividade operacional e dar resposta mais pronta e articulada aos problemas da criminalidade. Mais do que socorrer a vítima que precisa de apoio (este apoio sempre esteve e estará assegurado) queremos é que haja menos vítimas em resultado do combate que a Guarda fará à criminalidade com a organização agora implantada e os recursos disponíveis. Consolidada a restruturação, teremos com certeza uma GNR melhor apetrechada e mais eficaz.</div><div align="justify"><br />O principal objectivo da reorganização era, precisamente, libertar dois a três mil efectivos para reforçarem as patrulhas no terreno, segundo as previsões do Governo. Foi conseguido?</div><div align="justify"><br />Aceito que quando isto foi pensado houvesse essa expectativa de colocar esta gente em quantidade.<br />Neste momento, 1330 é o valor máximo que conseguimos. Mas a reforma não está acabada. Daqui a seis meses o processo será reaberto e é possível que tenhamos que actualizar este número, aumentando-o. Por outro lado, é minha intenção recorrer ao outsourcing em muitas actividades da Guarda, o que também vai permitir a disponibilização de mais elementos.<br />Também foi prometida a entrada de 1800 civis para a GNR e PSP, para substituir elementos em funções de suporte e poder transferi-los para funções operacionais...<br />Para a GNR não foi possível recrutar nenhum. Temos uma carência de licenciados em direito e engenheiros electrotécnicos. Fizemos a consulta e não tivemos resposta nenhuma.</div><div align="justify"><br />Os novos operacionais vão já começar a fazer patrulhas nas ruas?</div><div align="justify"> </div><div align="justify">Vão ter um período de reciclagem de conhecimentos. No início vão ficar sujeitos a um "estágio" com acompanhamento de militares mais experientes. </div><div align="justify"><br />Como é que estas pessoas encararam a mudança?</div><div align="justify"><br />Mudar a GNR é um processo doloroso. Até para mim. Foi nossa grande preocupação que isto custasse o mínimo possível para as pessoas. Dei ordens para que, sempre que possível, os militares ficassem colocados dentro do distrito onde estavam e o mais próximo possível da sua residência. Penso que na generalidade dos casos isso aconteceu.<br />Esta foi uma reforma profunda e completa. É a grande transformação da Guarda em 100 anos de história. Implicou transformação estrutural, transformação na ocupação de espaços e alterações na vida das pessoas. Profundas. E tudo isto teve que ser feito com a GNR a funcionar.</div><div align="justify"><br />O crime em Portugal está mais violento?</div><div align="justify"><br />Penso que não. Segundo os elementos que dispomos, os criminosos ainda hesitam em disparar. Provavelmente porque sabem que as consequências de um disparo são bem mais gravosas no caso de serem capturados. Salvo excepções, não sentimos ainda a chamada violência gratuita. Nota-se que mesmo quando há manifestação de alguma atitude de defesa por parte das pessoas, isso não provoca maior agressividade dos criminosos. Felizmente para os portugueses que tem acontecido pouco.<br /></div><div align="justify">Como é que a GNR caracteriza o crime violento na sua área de intervenção?</div><div align="justify"> </div><div align="justify">Distingo três categorias. Uma, praticada por indivíduos isolados, que assaltam alguém, com arma ou não, com o objectivo de obterem resultados imediatos. Normalmente estão associados à droga. É a que tem maior peso estatístico. A segunda são os grupos, mais ou menos organizados, que assaltam de forma planeada por exemplo bancos, estações dos CTT ou carrinhas de transporte de tabaco. Normalmente esta criminalidade, em alguns casos, está associada ao carjacking que iniciam os seus assaltos roubando primeiro uma viatura. A terceira categoria são os chamados epifenómenos, como foi o assalto aquela carrinha de transporte de valores na auto-estrada do sul, e que nem será organizado em Portugal.</div><div align="justify"> </div><div align="justify"></div><div align="justify">E qual vai ser a estratégia da GNR?</div><div align="justify"><br />Por um lado fazer prevenção com as patrulhas diárias. Por outro, apostar muito nas operações de maior envergadura, com alvos estabelecidos. São as operações especiais de prevenção criminal que surtem enorme efeito. Por um lado transmitem sentimento de segurança ás pessoas. Depois incomodam mesmo os criminosos. As nossas informações provam que na área onde actuamos há sempre uma acalmia do crime. Este trabalho tem sempre ligação à investigação criminal. As nossas detenções de maior sucesso, por exemplo as ligadas ao carjacking, deveram-se ao trabalho destas equipas.</div><div align="justify"><br />E acredita na eficácia prática do novo Sistema de segurança Interna?</div><div align="justify"> </div><div align="justify"></div><div align="justify">Foi um excelente passo. Julgo que é importante haver alguém acima das forças de segurança, algumas de ministérios diferentes, que possa garantir a cooperação, a partilha de informação, de recursos. </div><div align="justify"><br /> </div><div align="justify">E um General não se importa de poder vir a ser comandado por um juiz?</div><div align="justify"> </div><div align="justify"></div><div align="justify">Não tenho qualquer problema. Ainda mais quando se trata da pessoa que é. O Conselheiro Mário Mendes é um cavalheiro.</div><div align="justify"><br />Partilha a opinião do juiz-conselheiro Mário Mendes em relação a ser criada uma tutela única para todas as polícias, incluindo a PJ?</div><div align="justify"><br />Não vejo inconveniente. Acho que só traria vantagens para o nosso principal objectivo que é combater a criminalidade. Estando juntos e havendo uma orientação conjunto é muito melhor.<br /></div><div align="justify">E uma polícia nacional, única?</div><div align="justify"><br />Isso não. Cada força tem o seu papel.</div><div align="justify"><br />Está satisfeito com o orçamento para 2009?</div><div align="justify"><br />Permite-nos cumprir a nossa missão.</div><div align="justify"></div><div align="justify">IN DNONLINE</div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-51743099313364950582009-01-05T16:51:00.000+00:002009-01-05T16:52:33.990+00:00Muitos militares ainda não sabem futuro na GNR<div align="justify"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>As associações que representam os militares da GNR dizem que há dúvidas sobre o futuro de muitos elementos da corporação que está a ser alvo de uma reestruturação. Estas associações alertam para eventuais problemas de logística e de policiamento por parte daqueles que já o fazem há muito tempo.<br /><br />As associações profissionais da GNR asseguraram que há militares que ainda não sabem qual o seu futuro dentro desta corporação que está a ser alvo de uma reestruturação que implicou a criação de cinco novas unidades especializadas.<br />Segundo estas associações, as dúvidas dos militares estão no facto de ainda não saberem que comando vão integrar e que funções vão passar a ter dentro da GNR por causa desta reestruturação que transformou, por exemplo, a Brigada de Trânsito na Unidade Nacional de Trânsito.<br />«Pode haver um ou outro elemento que tenha uma informação mais privilegiada porque está mais próxima da estrutura de comando e tem conhecimento da decisão que foi tomada, mas a generalidade dos elementos que vão ser transferidos não sabem o que eles lhe vai acontecer», explicou José Manageiro.<br />Este dirigente da Associação Profissional da Guarda adiantou que muitos dos militares que irão ser transferidos só saberão do seu futuro, esta segunda-feira, depois de receberam a chamada “guia de marcha” para se apresentarem nos seus novos locais de serviço.<br />«Aí receberão informações quanto ao exercício das suas funções futuras», acrescentou José Manageiro, cujas preocupações são partilhadas por muitos oficiais contactados pela TSF.<br />José Alho, da Associação Socioprofissional Independente da Guarda, teme ainda alguns problemas de logística com as mudanças na GNR como por exemplo nas viaturas, na formação das pessoas e deslocação das pessoas.<br />«Isto envolve cerca de três mil militares Esperamos bem que o senhor comandante-geral tenha muita atenção às transferências de pessoas», acrescentou o dirigente desta associação.<br />Por seu lado, José O'Neill, da Associação de Sargentos da Guarda, chamou ainda à atenção para o facto de haver militares que estão afastados do policiamento há alguns anos e «que levará algum tempo para que estejam ao ritmo normal dos restantes patrulheiros».<br />Contactado pela TSF, o Ministério da Administração Interna recusou-se a comentar esta reestruturação, remetendo para um comunicado do Comando Geral da GNR que deverá ser publicado ainda esta segunda-feira.<br /><br />In TSFOnline </strong></span></div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-40097966268942343472009-01-03T21:05:00.000+00:002009-01-03T21:07:13.820+00:00GNR avança para Centro de Comando Operacional<div align="justify"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>Dotado de tecnologia de ponta<br />GNR avança para Centro de Comando Operacional </strong></span></div><div align="justify"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>A GNR recebeu aval governamental para instalar o novo Centro de Comando e Controlo Operacional, a nível nacional, no Comando-Geral, no largo do Carmo, disse ontem fonte da chefia daquela força de segurança.<br />O novo centro visa proporcionar um melhor "apoio à decisão" e optimizar a rapidez na resposta da GNR a "qualquer situação de manutenção de ordem pública e de segurança interna", explicou a mesma fonte. O centro terá "tecnologia de ponta, com suporte de comunicações de última geração", recorrendo a plataformas multimédia com base em imagem, som e interacção on-line com os homens no terreno.<br />A GNR terá os novos meios a funcionar ao longo deste ano, sendo os primeiros equipamentos montados no primeiro trimestre. </strong></span></div><div align="justify"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong></strong></span> </div><div align="justify">In CMOnline</div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-84755560810213726502008-12-30T10:17:00.000+00:002008-12-30T10:18:22.511+00:00Brigada de Trânsito mantém os uniformes e as viaturas<div align="justify"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>Para o exterior da instituição, a Brigada de Trânsito é a unidade mais emblemática e com mais visibilidade da GNR, uma das razões que leva a que seja extinta mas a manter todas as características que a identificam.<br />A Brigada de Trânsito vai ser a última unidade da Guarda a sofrer alterações e, embora dia 1, entre em vigor a nova estrutura, só dia 5 vai ser sentida na bem conhecida BT. "Está a decorrer a operação Natal e Ano Novo, não seria oportuno estar agora a fazer qualquer mudança", apontou uma fonte da GNR.<br />A partir da próxima segunda-feira, dia 5, o comando de BT vai assim ser extinto e as suas competências vão igualmente desaparecer, disseminadas pelos comandos territoriais. Surgirá uma nova estrutura, a Unidade Nacional de Trânsito (UNT), mas mais de natureza doutrinária e de formação, não dispondo de competências de comando, se bem que venha a dispor de dois destacamentos de trânsito, um em Lisboa e outro no Porto, com capacidade para serem utilizados, em qualquer ponto do território nacional, em operações autónomas ou em reforço às unidades disseminadas.<br />Os destacamentos que até agora têm estado sob a alçada da brigada não desaparecem, mantêm o espaço de responsabilidade, mas são integrados nos comandos territoriais, as unidades distritais que ganham mais competências com a extinção das quatro brigadas territoriais, ainda em Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, já a partir de depois de amanhã.<br />Porém, os militares vão continuar a usar todo o fardamento que os liga directamente ao cidadão e os próprios carros-patrulha vão continuar a exibir a caracterização típica do serviço de trânsito, se bem que haja dúvidas sobre a interligação entre o trânsito e o restante dispositivo territorial, tendo em conta os métodos de trabalho e de conduta muito distintos.<br />Os comandos territoriais, que substituem os actuais grupos territoriais, passam, assim, a dispor das várias valências em subunidades, do trânsito à investigação criminal, escapando-lhes as áreas de acção fiscal e de controlo costeiro, a cargo de novas unidades entretanto criadas.<br />Os comandos territoriais, por sua vez, ficam a responder directamente ao Comando Operacional, a nova estrutura superior que nasce no comando da GNR, responsável por áreas que vão da Investigação às Informações.<br /></strong></span><a href="http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1064678"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>In JNOnline</strong></span></a></div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-53689625879565042692008-12-30T10:16:00.000+00:002008-12-30T10:17:31.630+00:00Fiscal divide-se entre investigação e fiscalização<div align="justify"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>A actual Brigada Fiscal vai ser a actual unidade da GNR que mais alterações sofrerá, uma vez que irá repartir a sua missão por duas novas unidades, a Unidade de Acção Fiscal e a Unidade de Controlo Costeiro.<br />A primeira terá como missão a investigação de ilícitos fiscais, mantendo-se muito próximo do Ministério Público e com destacamentos em Faro, Lisboa, Coimbra e Porto, à semelhança do que acontece actualmente. Mas já a Unidade de Controlo Costeiro herdará as missões do Serviço Marítimo, mas agregadas a uma nova ferramenta tecnológica, o SIVICC, uma infra-estrutura de vigilância de costa, fixa e móvel e que irá trabalhar ao longo de toda a costa. A prioridade de instalação, num concurso em fase de conclusão, vai para o Algarve, onde as ameaças de tráfico de droga e de imigração ilegal são maiores. Mas a segunda prioridade de instalação vai para o Minho, onde tem sido sentido uma pressão cada vez maior por parte do tráfico internacional. Mas quer o Minho quer o Algarve irão ficar directamente ligadas pelo SIVICC ao sistema de vigilância espanhol, que deverá ficar tecnologicamente conectado com o português, para interligação de forças. O sistema orientará as operações terrestres e marítimas a nível da atribuição e seguimento de alvos, e um dos principais instrumentos serão as lanchas rápidas LVI. No entanto, falta à futura unidade um tipo de embarcação com mais autonomia, para poder executar acções de patrulhamento mais prolongadas. </strong></span><a href="http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1064680"><br /><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>In JNOnline</strong></span></a> </div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-88179694743156298312008-12-30T10:15:00.000+00:002008-12-30T10:16:22.142+00:00Nem um civil vai entrar na GNR<div align="justify"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>A reestruturação da Guarda entra em vigor do dia 1 de Janeiro mas não há nem sinal dos milhares de civis prometidos para libertar polícias para a rua<br /><br />O Governo falava muito na entrada de funcionários públicos na GNR para libertar operacionais para o patrulhamento, mas nem um vai entrar, numa altura em que a Guarda, esta quinta-feira, dia 1, já estará reestruturada.<br />Os anúncios da chegada de civis à GNR e à PSP chegaram a ser veiculados pelo próprio primeiro-ministro, José Sócrates, ainda com António Costa enquanto ministro da Administração Interna.<br />A ideia era prover os serviços administrativos da GNR e da PSP com funcionários públicos excedentários, provenientes de outros ministérios, medida que iria libertar os militares e agentes agora atribuídos a esses serviços para o patrulhamento ou outras funções mais de acordo com a formação policial recebida.<br />No entanto, a GNR era o principal alvo da medida, uma vez que esta força militar de segurança era apontada como a que tinha uma maior carga administrativa, até pela existências das brigadas.<br />A ideia começou a ser veiculada quando, no ano passado, o primeiro-ministro foi ao Parlamento apresentar a reforma das forças policiais, tendente a reduzir o efectivo aplicado em serviços administrativos. E na Resolução de Conselho de Ministros de 1 de Março de 2007 dizia-se o seguinte: "(...) Estão identificados cerca de seis mil postos de trabalho nas forças em funções de suporte que podem ser desempenhados por civis sem formação militar ou policial. Desde logo, 1800 efectivos podem ser libertados" e falava da respectiva "colocação de funcionários civis".<br />Mas dois anos depois e com 2009 a começar, e a GNR a aplicar já depois de amanhã, dia 1 de Janeiro, a nova Lei Orgânica, com a extinção das várias unidades de escalão brigada, a conclusão é de que nem um único civil chegou à Guarda. "É isso, de facto", apontaram, ao JN, fontes da GNR. Curiosamente, no entanto, ainda em Setembro deste ano, Sócrates, de novo no Parlamento, questionado pelo deputado do PSD, Paulo Rangel, face à onda de violência que grassava no país, garantia que dois a três mil efectivos da GNR iriam ser empenhados em funções operacionais, no âmbito da reestruturação, agora aplicada a partir do próximo dia 1.<br />Mas também aqui a correspondência não é clara. Com efeito, mercê da reestruturação, a "GNR consegue criar uma estrutura mais flexível e mais rápida a responder às necessidades", segundo fontes daquela força militar de segurança adiantaram ao JN.<br />São extintas quatro brigadas territoriais e duas especiais, a Fiscal e a de Trânsito, mas os números conseguidos para a componente operacional não ultrapassam os 1200 homens, já contando com os cerca de mil novos militares que começaram a servir no Verão.<br /></strong></span><a href="http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1064678"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>In JNOnline</strong></span></a></div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-40766704636424376132008-12-29T23:02:00.002+00:002008-12-29T23:05:32.946+00:00Definição das competências, estrutura e efectivo das unidades da GNR<p align="justify"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>Através do Anexo B à Ordem de Serviço nº 248/CG de 29DEZ-2008, foram publicados os seguintes Despachos do Comandante Geral da GNR:</strong></span></p><ol><li><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong><div align="justify">Despacho nº 72/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo das unidades territoriais.</div></strong></span></li><li><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong><div align="justify">Despacho nº 73/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo das unidades territoriais das regiões autónomas – Comando Territorial dos Açores e Comando Territorial da Madeira.</div></strong></span></li><li><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong><div align="justify">Despacho nº 74/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo da Unidade de Controlo Costeiro.</div></strong></span></li><li><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong><div align="justify">Despacho nº 75/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo da Unidade de Acção Fiscal.</div></strong></span></li><li><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong><div align="justify">Despacho nº 76/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo da Unidade de Nacional de Trânsito.</div></strong></span></li><li><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong><div align="justify">Despacho nº 77/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo da Unidade de Intervenção.</div></strong></span></li><li><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong><div align="justify">Despacho nº 78/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo da Unidade de Segurança e Honras de Estado.</div></strong></span></li><li><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong><div align="justify">Despacho nº 79/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo da Unidade de Segurança e Honras de Estado.</strong></span></div></li></ol>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-81007346228064395732008-12-29T09:50:00.001+00:002008-12-29T09:50:53.091+00:00Lanchas rápidas da GNR são arma letal contra tráfico de droga<div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Unidades especiais da Brigada Fiscal patrulham as águas a velocidades que chegam perto dos 100 km/hora para interceptar lanchas de Marrocos<br />"Máquina! Máquina!". O grito ressoa pelo exterior e interior da embarcação e em segundos a lancha de vigilância e intercepção (LVI) salta para mais de 40 nós (pouco mais de 72 quilómetros/hora).<br />E saltar é mesmo o termo, uma vez que o movimento pode ser de tal forma repentino que a expressão "Máquina! Máquina" funciona como um alerta, para os mais desprevenidos se agarrarem, tal com o JN pôde comprovar nas horas que passou a bordo.<br />A zona de eleição para a operação deste tipo de lanchas vocacionadas para combater o tráfico de droga é o Algarve, onde tem base o Destacamento de Portimão da Brigada Fiscal da GNR. Com meios divididos por Portimão, Olhão e Vila Real as LVI, atribuídas ao Serviço Marítimo, estão acostadas em marinas e o perfil afilado faz adivinhar a velocidade e a rapidez de manobra.<br />No cais da marina de Portimão, na Praia da Rocha, os seis homens da tripulação afadigam-se na preparação da embarcação para sair para o mar. A atenção está virada para as águas marroquinas. O major Palhau, comandante do Grupo Fiscal, explica ao JN que as "operações da LVI são normalmente acompanhadas por militares que estão em terra, em vigilância". O oficial mais não adianta, mas é óbvia a articulação entre as lanchas e as equipas que vigiam as águas a partir de postos em terra. Os postos ainda usam a obsoleta tecnologia LAOS, enquanto não chega o novo Sistema Integrado de Vigilância de Costa (SIVIC). Mesmo assim é dessas equipas que sai a maioria dos alertas.<br />A embarcação evolui num mar calmo, mas ao largo, com o sol já a desaparecer, a borrasca faz-se anunciar com relâmpagos marcando a linha do horizonte.<br />A poucas centenas de metros navega uma outra LVI, comandada pelo comandante do destacamento, o tenente Énio Silva. "Normalmente há duas LVI a operar e outras duas em reserva, mas estes meios podem ser reforçados", adianta, explicando que a área de responsabilidade da unidade abrange toda a costa algarvia, a zona mais sensível do País.<br />Uma das lanchas aumenta a potência e a proa levanta, até "planar". O contacto entre o caso e a água é mínimo. A velocidade ultrapassa rapidamente os 40 nós e é preciso agarrar algum apoio para não se ser lançado borda fora.<br />Por volta das 19.30 horas, é o regresso à marina, mas duas horas e meia depois uma das lanchas volta a zarpar. O mar está agora mais encrespado. À saída da barra o tenente manda desligar as luzes de sinalização, numa manobra evasiva, escondendo o rumo da embarcação. Há muito olhos à espreita, em terra e no mar, e nem todos estão do lado da Lei. O patrão da lancha, o sargento-ajudante Silva, está ao leme na ponte alta, mas o frio é cortante e a água do mar salta a proa, encharcando todos. A velocidade aumenta e o casco bate agora de forma mais violenta nas ondas. É impossível estar já na ponte alta e desce-se para a cabina, onde existe outra roda de leme.<br />O monitor do radar concentra as atenções e um militar mostra pontos verdes que indicam a presença de outras embarcações. "Devem ser de pesca", vaticina o cabo Pedro, com 25 anos de Serviço Marítimo, iniciados ainda na antiga Guarda Fiscal. "O tempo está mau, eles [os traficantes] assim não arriscam tanto...", mas reconhece-lhes cada vez mais atrevimento.<br />A conversa vai ajudando a passar as horas e um dos homens lembra que, "ainda não há muito tempo", uma embarcação com droga, ao largo de Vila Real de Santo António, abalroou uma LVI. Vinha em fuga das águas espanholas e devido à cooperação estreita da Guardia Civil com a Brigada Fiscal da GNR uma lancha rápida portuguesa estava à espera do barco traficante, que acabou por ser capturado e o haxixe apreendido. Não é incomum o uso das armas de bordo - espingardas-metralhadoras G-3 e G-36 - com fogo real para fazer parar os traficantes ou para impedir reacções mais violentas.<br />Há duas semanas, a LVI em que navegávamos participara na intercepção, com lanchas espanholas, de um barco de traficantes. "Foi uma perseguição a mais de 40 nós", adianta o patrão.<br />O adversário está perto, a apenas sete horas de viagem. "Na maioria vêm de Larache [Marrocos]", diz alguém, mas naquela noite não se divisavam senão relâmpagos e ondas encrespadas. O tenente, olhando o radar, manda aproximar da costa e sobe à ponte alta munido de um intensificador de imagem, que lhe permite ver de noite. A LVI aproxima-se de pesqueiros, já com as luzes acesas, e aponta os holofotes para ver a identificação das embarcações. Nada de anormal.<br />Já passa das três da madrugada, quando a LVI regressa à marina. A missão está concluída, por agora, mas dentro de cinco horas tudo tem que estar pronto para uma nova saída.<br /></span></strong><a href="http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1064287"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">In JNONline</span></strong></a></div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-27736437475010505292008-12-27T16:29:00.002+00:002008-12-27T16:32:01.836+00:00Quartel da GNR põe militares em risco<div align="justify"><span style="font-family:trebuchet ms;">O<strong> quartel da GNR de Oliveira do Bairro está a cair de podre. Infiltrações, riscos de incêndio provocado por curto-circuito, maus cheiros, há de tudo um pouco para colocar em risco os guardas. Novo quartel não se vislumbra.<br />É uma verdadeira vergonha. O quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Oliveira do Bairro está a cair de podre. A falta de condições é flagrante e a integridade física dos próprios militares está em risco devido à eminente possibilidade de ficarem electrocutados, por causa da humidade que prolifera por toda a instalação eléctrica do edifício.<br />Desde o reboco a cair das paredes, proliferação de maus cheiros por todo o edifício, infiltrações, até à canalização furada e à instalação eléctrica em alguns pontos curto-circuitada, o quartel há muito que deixou de ter condições.<br />É um verdadeiro exemplo daquilo que não deve ser um quartel da GNR.<br />O nível de degradação é tão grande que os próprios degraus das escadas, que dão acesso ao primeiro piso, estão corroídos pelo constante pingar da água que se infiltra pelas paredes. Nas casas de banho os tectos estão cheios de "estalactites".<br />As más condições do quartel da GNR de Oliveira do Bairro foram tornadas públicas em Fevereiro de 2007. Seguiram-se promessas da construção de um novo quartel, mas que nunca chegaram a ser concretizadas.<br />No primeiro andar, o bar ainda conserva o escuro do último incêndio ocorrido, enquanto na cozinha o frigorífico e o fogão saltam à vista pelo seu mau estado, sem falar nos armários que estão podres. É uma miséria que em nada dignifica a instituição.<br />O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, afirma que tem respondido com prontidão a todas as solicitações que têm sido feitas pelo Ministério da Administração Interna (MAI) e que a autarquia continua disponível para apoiar o MAI.<br />Aliás, o presidente da Câmara de Oliveira do Bairro afirma que já disponibilizou um terreno para a construção de um novo quartel, mas que ainda não recebeu qualquer indicação daquilo que o Ministério da Administração Interna pretende fazer.<br />O JN tentou, sem sucesso, ouvir responsáveis da GNR.</strong></span></div><br /><a href="http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Aveiro&Concelho=Oliveira%20do%20Bairro&Option=Interior&content_id=1063790">In JNONLINE</a>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-14269266084122270052008-12-22T10:28:00.001+00:002008-12-22T10:31:18.347+00:00Alguma legislação.<div align="justify">Foi publicada recentemente no Diário da República diversa legislação com interesse para a actividade diária dos militares da GNR.<br /><br />1. <a title="Portaria n.º 1449/2008" href="http://dre.pt/pdf1sdip/2008/12/24200/0884208845.PDF">Portaria n.º 1449/2008</a> de 16/12/2008, a qual aprova as normas a que obedece a eleição dos representantes das categorias profissionais de oficiais, sargentos e guardas para o Conselho Superior da Guarda e para o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional Republicana.<br /><br />2. <a title="Portaria n.º 1450/2008" href="http://dre.pt/pdf1sdip/2008/12/24200/0884508854.PDF">Portaria n.º 1450/2008</a> de 16/12/2008, a qual estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (Guarda) e define as respectivas subunidades, bem como os termos em que se processa o apoio administrativo pelos serviços do Comando da Administração dos Recursos Internos (CARI) e da Secretaria-Geral da Guarda (SGG) às unidades especializadas, de representação e de intervenção e reserva.<br /><br />3. <a title="Despacho n.º 32020/2008" href="http://dre.pt/pdf2sdip/2008/12/242000000/5024050241.pdf">Despacho n.º 32020/2008,</a> de 16/12/2008, o qual vem regulamentar o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional Republicana.<br /><br />4. <a title="Despacho n.º 32021/2008" href="http://dre.pt/pdf2sdip/2008/12/242000000/5024150248.pdf">Despacho n.º 32021/2008,</a> de 16/12/2008, o qual define as unidades orgânicas flexíveis do Comando da GNR, bem como as correspondentes atribuições e competências<br /> </div><div align="justify"><br />5. <a href="http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/12/24600/0897908979.PDF">Portaria n.º 1498/2008</a> de 22/12/2008, actualiza as ajudas de custo a abonar aos militares da Guarda Nacional Republicana que se desloquem em serviço no território nacional e em missão oficial ao estrangeiro.</div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-4834316693887772242008-12-22T10:20:00.000+00:002008-12-22T10:21:41.517+00:00Falecimento de SócioFaleceu recentemente o 1º Sargento Joaquim José Alves da Silva, sócio nº 212 da Associação Nacional de Sargentos.<br /><br />Por tal facto vem esta Associação apresentar sentidos pêsames aos seus familiares.<br /><br /><div align="center">O Presidente da Direcção<br />O’Neill de Sousa</div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-79152171591573645262008-12-22T10:16:00.001+00:002008-12-22T10:16:52.903+00:00Boletim Informativo<div align="justify">Foi recentemente enviado a todos os Associados, através do correio, o Boletim Informativo da Associação Nacional de Sargentos, relativo ao 2º semestre de 2008.</div><div align="justify">Desde já se agradecem eventuais críticas e contribuições.</div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-81783747839269670562008-12-22T09:52:00.003+00:002008-12-22T09:59:23.411+00:00Boas Festas<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1w2-w1Fi23IDQbQVF-3oY9JQ9r2NvIA_RSK7J5vI4RQm_3G23BZ1EwqgkQPfwReFz1y97lsa9TJkNW_M5dxcJ5-TSjGJiklw0NQ4PeZqfJCCNfBHn2AmYUPF_x3xIfoH7hYJj4w/s1600-h/natal.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5282551466494263314" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 138px; CURSOR: hand; HEIGHT: 163px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1w2-w1Fi23IDQbQVF-3oY9JQ9r2NvIA_RSK7J5vI4RQm_3G23BZ1EwqgkQPfwReFz1y97lsa9TJkNW_M5dxcJ5-TSjGJiklw0NQ4PeZqfJCCNfBHn2AmYUPF_x3xIfoH7hYJj4w/s320/natal.jpg" border="0" /></a> A Associação Nacional de Sargentos da Guarda Nacional Republicana deseja a todos os seus associados, a todos os Oficiais, Sargentos e Guardas desta Força de Segurança, e respectivas famílias, um ano de 2009 cheio de sucessos.<br /><br /><div align="center">O Presidente da Direcção</div><br /><div align="center">O’Neill de Sousa</div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-52238924749633289062008-07-29T15:23:00.000+01:002008-07-29T15:24:50.218+01:00Congratulação<div align="justify"><span style="font-family:trebuchet ms;font-size:130%;"><strong>Esta Associação, congratula-se com a medida tomada pelo Comando Geral da Guarda Nacional Republicana, ao louvar os militares que prestavam serviço nos Postos Territoriais encerrados durante o processo de reorganização e reestruturação das forças de segurança.</strong></span> </div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-28383519632531512842008-04-09T00:41:00.001+01:002008-04-09T00:44:52.102+01:00Convocatória - Assembleia Geral<div align="center"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"><span style="font-size:180%;">Camaradas Sargentos</span> </span></strong></div><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"></span></strong><br /><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">A Associação Nacional de Sargentos da Guarda, cujos corpos sociais tenho o privilégio de integrar, prepara mais um acto eleitoral para o biénio 2008/2009.</span></strong></div><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"></span></strong> </div><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Espero a apresentação de listas e uma participação significativa dos Sargentos nas próximas eleições. </span></strong></div><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"></span></strong> </div><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Só Assim, poderemos garantir a continuidade da nossa Associação para que ela possa salvaguardar os direitos e os deveres dos militares que integram a categoria de Sargentos na Guarda Nacional Republicana.</span></strong></div><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"></span></strong> </div><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">É com os pequenos gestos que se contribui para assegurar a divísa da ANSG que tem como insígnia:“ DIGNIFICAÇÃO E PROFISSIONALISMO “.<br /></div></span></strong><div align="center"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"><span style="font-size:130%;">CONVOCATÓRIA</span> </span></strong></div><div align="justify"><br /><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Nos termos do nº 5 do Artº 12º dos estatutos da ANSG, convocam-se todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar no dia 12 de Abril de 2008, pelas 09H30, na nossa Sede, com a seguinte ordem de trabalhos:</span></strong></div><ol><li><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Apresentação e Aprovação das Contas do Exercício de 2007; </span></strong></div></li><li><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Actividades da ANSG; </span></strong></div></li><li><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Eleição dos Corpos Sociais para o exercício do biénio 2008/2009;</span></strong></div></li><li><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Outros assuntos de interesse geral. </span></strong></div></li></ol><div align="center"><br /><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Agualva, 29 de Fevereiro de 2008 </span></strong></div><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"></span></strong><br /><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"></span></strong><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL</span></strong></div><div align="center"><br /><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">FERNANDO MANUEL GOMES PILOTO</span></strong></div><div align="center"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">SCh Cavª</span></strong></div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-6496693321315781642008-03-17T16:08:00.001+00:002008-03-17T16:09:55.622+00:00Militar da GNR atingido durante assalto a fábrica em Santa Maria de Lamas<div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Um militar da GNR de Santa Maria de Lamas foi esta madrugada atingido a tiro quando a sua patrulha surpreendeu três indivíduos a tentar arrombar o portão de uma fábrica, informou a Brigada Territorial nº 5.</span></strong></div><div align="justify"><strong><span style="font-family:Trebuchet MS;"></span></strong> </div><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">A instituição explica, em comunicado, que o soldado foi ferido "a tiro, com gravidade, na face, junto ao olho direito, quando em serviço de patrulha com mais dois militares tentaram abordar três indivíduos que arrombavam o portão de uma fábrica, tendo sido recebidos a tiro". Segundo o documento, esta situação ocorreu na zona industrial de Rio Meão, em Santa Maria da Feira, cerca das 01h30.</span></strong></div><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"> </span></strong></div><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Em declarações à Lusa, o tenente António Vitorino, da Brigada Territorial nº 5, adiantou que o militar teve alta do Hospital de Santo António, no Porto, apesar de manter alojado um projéctil, "supostamente de caçadeira", no colo do maxilar.Segundo o graduado, os soldados da GNR tinham sido chamados para problemas num bar da zona industrial de Rio Meão, quando se depararam com os assaltantes.</span></strong></div><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"></span></strong> </div><div align="justify">In Público Online</div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-54282970025077499072008-03-16T21:47:00.000+00:002008-03-16T21:49:04.306+00:00Exército (valorização dos Sargentos)<div align="justify"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>Valorizar os sargentos, eliminar oficiais de apoio </strong></span></div><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong><div align="justify"><br />Efectivos devem ser menos que os 20 148 propostos </div><div align="justify"><br />A reforma das carreiras militares vai atribuir funções de maior complexidade à classe de sargentos, o que deverá reduzir as carreiras de oficiais a apenas duas, admitiram ao DN fontes ligadas ao processo.Num despacho assinado a 6 de Março, o ministro da Defesa dá um prazo de 60 dias para que o Ministério e as Forças Armadas lhe apresentem "projectos de diploma" que respeitem diversos critérios. </div><div align="justify">Um deles passa pela "valorização técnico-funcional da carreira de sargento, com previsão do exercício de funções de complexidade para as quais é exigida licenciatura, nos termos do processo de Bolonha"."Este é o ponto principal" do despacho de Severiano Teixeira, considerou uma das fontes, observando que ele deverá implicar a eliminação de uma das três carreiras de oficiais propostas no relatório final entregue ao ministro em Outubro passado. </div><div align="justify">Em causa está a indicação dada por Severiano Teixeira em relação ao modelo dos oficiais: deve-se adoptar "o esquema tripartido avançado no relatório [final das carreiras] e, em alternativa, circunscrevendo o modelo a duas carreiras, de comando e de apoio" - o que implicará a eliminação da carreira técnica defendida no citado documento.Outro ponto central da reforma das carreiras militares diz respeito ao sistema remuneratório. </div><div align="justify">O despacho ministerial fala na "adopção de um regime remuneratório que se coadune com as especificidades inerentes ao serviço militar, incidindo sobre a valorização do suplemento da condição militar, reordenação substancial e formal do sistema de subsídios/suplementos, de acordo com os princípios de 'efectividade funcional' e de 'maior exigência com benefício acrescido' e, ainda, a necessidade de reter nas fileiras militares altamente qualificados".</div><div align="justify">Sabendo-se que esta reforma está a ser feita sob o crivo apertado do Ministério das Finanças, isso significa que há uma regra básica: "Terá de estar muito bem clarificado quanto custa" o sistema. No caso dos subsídios e suplementos, o mais importante é o da Condição Militar - cujo aumento em cada ponto percentual da sua componente variável (14,5% do salário base de cada militar) implica um acréscimo anual de 3,4 milhões de euros.</div><div align="justify">Traduzindo os princípios "efectividade funcional" e "maior exigência com benefício acrescido", indicados por Severiano Teixeira, isso corresponderá ao aumento dos suplementos dos militares que desempenham "funções de risco ou de desgaste" e a redução daqueles que são vistos "como compensação salarial", assinalaram as fontes. </div><div align="justify">Daí poderá resultar, admitiram, o aumento dos subsídios dos pilotos-aviadores (militares altamente qualificados que se pretende reter nas fileiras) enquanto voam, ou a redução do subsídio de embarque (entendida como ajudas de custo).Algumas das fontes deram também como certa a redução do quadro total de efectivos, constante do relatório final das carreiras (20 148, dentro e fora dos ramos), em especial pela pressão das Finanças. </div><div align="justify">"Há, no ministério, lugares ocupados por militares que ganham tanto como um alto quadro da função pública" e que podem ser desempenhados por civis de escalões mais baixos, exemplificou uma daquelas fontes.</div><div align="justify">A reforma também terá em conta o novo regime de vínculos e carreiras da função pública - onde "não há um trabalhador sem função", frisaram as fontes -, daí deverá resultar um excesso de efectivos face às necessidades. </div><div align="justify">Como tal, o despacho de Severiano Teixeira propõe a criação de "um regime transitório que garanta as expectativas dos militares das Forças Armadas e a estabilidade da missão militar".</strong></span> </div><div align="justify"> </div><div align="justify">IN DN Online</div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-32773211438958598982008-03-16T21:43:00.000+00:002008-03-16T21:44:36.768+00:00Estratégia de Segurança para 2008<div align="justify"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>Numa sessão pública que se realizou na sala Almada Negreiros, do Centro Cultural de Belém, o ministro da Administração Interna apresentou as 15 Medidas que compõem a Estratégia de Segurança para 2008. À apresentação assistiram diversos membros do Governo, o Procurador-geral da República e o director-nacional da Policia Judiciária, os principais dirigentes das Forças e Serviços de Segurança, representantes dos sindicatos e associações profissionais, autarcas e governadores civis, membros dos observatórios de segurança e professores universitários, entre outros convidados.<br /><br /></strong></span><a title="discurso" href="http://www.mai.gov.pt/data/actualidades_e_destaques/2008%20actualidades%20e%20destaques/docs_2008/%7B7BEF2290-1AD6-4FC1-9B3F-4F9D2BA45933%7D_Discurso_Portugal_Seguro_Estrategia_Segur2008_CCB_%205_3_08.pdf" target="_blank"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>Intervenção do Ministro</strong></span></a> </div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-79996374612746037522008-03-16T21:36:00.001+00:002008-03-16T21:38:20.637+00:00LEI DE SEGURANÇA INTERNA E LEI DA ORGANIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL<div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">O Conselho de Ministros, na reunião do passado dia 6 de Março, aprovou as Propostas de Lei que, dando execução à política do Governo para a justiça e a segurança interna, alteram a Lei de Segurança Interna, introduzindo soluções que garantem uma resposta mais eficaz aos riscos do actual ciclo histórico e a Lei de Organização da Investigação Criminal, que torna mais eficaz o combate ao crime.</span></strong></div><div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /><span style="font-size:130%;">Segurança interna alargada a catástrofes e saúde pública</span><br />O Conselho de Ministros de 6 de Março aprovou a proposta que altera a Lei de Segurança Interna, para responder eficazmente à criminalidade de massa, violenta, transnacional organizada, económica e financeira, espionagem e terrorismo – bem como à prevenção de catástrofes naturais e à defesa do ambiente e da saúde pública. As composições do Conselho Superior de Segurança Interna e do Gabinete Coordenador de Segurança são alteradas. Acrescentam-se novas medidas de polícia destinadas a garantir a segurança dos cidadãos, mas sempre sujeitas a validação por um juiz.<br /></span></strong><a href="http://www.mai.gov.pt/data/actualidades_e_destaques/2008%20actualidades%20e%20destaques/docs_2008/%7B24E8F4D5-F068-4E47-851B-1294CEE2F4D3%7D_Lei_seguranca_interna_versao_aprovada_CM_de_20080306.pdf" target="_blank"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Proposta de Lei de Segurança Interna</span></strong></a><br /><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"><br /><span style="font-size:130%;">Melhor coordenação na investigação criminal<br /></span>O Conselho de Ministros de 6 de Março aprovou a proposta de Lei que altera a organização da investigação criminal, para tornar mais eficaz no combate ao crime, melhorando a coordenação. Consolida-se a Polícia Judiciária como polícia criminal por excelência, e a PSP e GNR como polícias de investigação de vasto número de crimes, e outros organismos como vocacionados para a investigação nas suas áreas ou actividades. Os litígios de competências nas investigações serão resolvidos pelo Procurador-Geral da República. Reforça a coordenação exercida pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna. </span></strong></div><div align="justify"><a href="http://www.mai.gov.pt/data/actualidades_e_destaques/2008%20actualidades%20e%20destaques/docs_2008/%7B86831FCC-3392-437F-BA6D-427E512D573C%7D_Lei_organizacao_%20investigacao_criminal_versao_aprovada_CM_de_20080306.pdf" target="_blank"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Proposta de Lei da Organização da Investigação Criminal</span></strong></a></div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com7tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-48637561577738746502008-03-16T21:34:00.000+00:002008-03-16T21:36:17.449+00:00Mudanças nas “chefias” das forças de segurança<div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">O actual número 2 da PSP, superintendente-chefe Oliveira Pereira, é o novo Director Nacional da PSP. Depois de três "chefes" civis, a polícia volta a ir buscar um quadro da casa. Oliveira Pereira assume a liderança da PSP num período conturbado de contestação ao ainda director nacional, Orlando Romano, muito criticado internamente. A tomada de posse está marcada para o próximo dia 25.</span></strong></div><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"><div align="justify"><br />O tenente-general Nelson Santos é desde Dezembro vice-chefe de Estado Maior do Exército. Era director do Instituto de Estudos Superiores Militares, onde esteve durante um ano. Antes havia sido comandante da Instrução e Doutrina (2004-2006).</div><div align="justify"><br />Num comunicado oficial, o MAI refere que foi Orlando Romano quem "manifestou vontade de cessar funções" e sublinha o "desempenho leal, dedicado e competente no cargo de desempenhou" da parte deste procurador da República, que veio da PJ, onde dirigia o Direcção Central de Combate ao Banditismo.</div><div align="justify"><br />Elogios idênticos são aplicados a Mourato Nunes: "lealdade, dedicação e competência". A substituição do General será um pouco mais demorada. Nos termos da lei, o Governo terá que proceder à audição do Conselho de Chefes de Estado-Maior sobre a nomeação de Nelson Santos. O processo de nomeação do novo comandante-geral da GNR deverá estar concluído em Maio.</div><div align="justify"><br />In Expresso Online</span></strong></div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-89384582750345782362008-03-04T13:54:00.002+00:002008-03-04T14:01:09.331+00:00Convocatória<strong><span style="font-family:trebuchet ms;">Camaradas Sargentos </span></strong><br /><strong><span style="font-family:trebuchet ms;"></span></strong><br /><span style="font-family:trebuchet ms;">A Associação Nacional de Sargentos da Guarda, cujos corpos sociais tenho o privilégio de integrar, prepara mais um acto eleitoral para o biénio 2008/2009.<br /> </span><br /><span style="font-family:trebuchet ms;">Espero a apresentação de listas e uma participação significativa dos Sargentos nas próximas eleições. Só Assim, poderemos garantir a continuidade da nossa Associação para que ela possa salvaguardar os direitos e os deveres dos militares que integram a categoria de Sargentos na Guarda Nacional Republicana.<br /> </span><br /><span style="font-family:trebuchet ms;">É com os pequenos gestos que se contribui para assegurar a divísa da ANSG que tem como insígnia:<br /> “ DIGNIFICAÇÃO E PROFISSIONALISMO “ <br /> </span><br /><div align="center"><span style="font-family:trebuchet ms;font-size:130%;"><strong></strong></span> </div><div align="center"><span style="font-size:130%;"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>CONVOCATÓRIA</strong> </span></span></div><div align="center"><span style="font-family:trebuchet ms;"></span><span style="font-size:130%;"><br /> </div></span><span style="font-family:trebuchet ms;">Nos termos do nº 5 do Artº 12º dos estatutos da ANSG, convocam-se todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar no dia 12 de Abril de 2008, pelas 09H30, na nossa Sede, com a seguinte ordem de trabalhos:</span><br /><ol><li><span style="font-family:trebuchet ms;"> Apresentação e Aprovação das Contas do Exercício de 2007; </span></li><li><span style="font-family:trebuchet ms;">Actividades da ANSG;</span></li><li><span style="font-family:trebuchet ms;">Eleição dos Corpos Sociais para o exercício do biénio 2008/2009; </span></li><li><div align="left"><span style="font-family:trebuchet ms;">Outros assuntos de interesse geral. <br /> <br /> </span></div></li></ol><p align="center"><span style="font-family:trebuchet ms;">Agualva, 29 de Fevereiro de 2008 <br />O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL</span></p><p align="center"><span style="font-family:trebuchet ms;"> <br />FERNANDO MANUEL GOMES PILOTO<br />SCh Cavª</span></p>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-66587241383955008892008-01-31T23:38:00.000+00:002008-01-31T23:54:03.939+00:00Deslocação ao MAI<div align="justify"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong>Mercê de convocatória dirigida a esta Associação, deslocou-se uma delegação ao Ministério da Administração Interna, a fim de participar numa reunião, sobre a regulamentação da Lei Orgânica da GNR, com o Dr. José Magalhães, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.<br /></strong></span></div><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong><div align="center"><br />I<br /></strong></span></div><div align="justify"><span style="font-family:trebuchet ms;"><strong></div><div align="justify">Na sequência dessa reunião foi entregue à ANS/GNR um documento onde está plasmada uma breve síntese dos diversos instrumentos normativos que irão regulamentar a LO/GNR, prevendo-se que dentro em breve estejam disponíveis os respectivos projectos, nessa altura com um conteúdo mais concreto.<br /><br />Foi também entregue um projecto de despacho do CG/GNR sobre a colocação dos militares da GNR afectados pelo processo de alterações na estrutura organizacional desta força de segurança.<br />Relativamente às novas Unidades Especializadas, de Representação e de Intervenção (USHE, UI, UNT, UCC e UAF), cada uma das novas Unidades deve proceder à selecção dos seus militares, de entre aqueles que pertenciam à Unidade ou Unidades que lhe deram origem, de acordo com os seguintes critérios:<br /></div><ul><li><div align="justify">Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;</div></li><li><div align="justify">Militares com conhecimentos específicos que interessem à Unidade;</div></li><li><div align="justify">Militares de maior antiguidade; </div></li><li><div align="justify">Militares colocados na Unidade extinta há mais tempo.<br /></div></li></ul><div align="justify">No que concerne ao CG/GNR e à EG, a selecção será efectuada da seguinte forma:<br /></div><ul><li><div align="justify">Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;</div></li><li><div align="justify">Militares com conhecimentos específicos que interessem à Unidade;</div></li><li><div align="justify">Militares de maior antiguidade; </div></li><li><div align="justify">Militares colocados na Unidade extinta há mais tempo.<br /></div></li></ul><div align="justify">No caso dos Comandos das Brigadas Territoriais, os militares deverão ser colocados nos Comandos Territoriais correspondentes aos distritos da área de acção daquelas Unidades, de acordo com os seguintes critérios:<br /></div><ul><li><div align="justify">Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;<br />Maior antiguidade;</div></li><li><div align="justify">Colocados há mais tempo na subunidade extinta.<br /></div></li></ul><p align="justify">Quanto aos Grupos Territoriais de Penafiel, Matosinhos, S. João da Madeira, Loures, Sintra, Almada e Portimão, os quais vão ser extintos, os seus militares deverão ser colocados nos Comandos Territoriais do distrito respectivo, de acordo com os seguintes critérios:<br /></p><ul><li>Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;<br />Maior antiguidade;</li><li><div align="justify">Colocados há mais tempo na subunidade extinta.<br /></div></li></ul><div align="justify">Os militares que não foram seleccionados, e, por conseguinte, não lhes foi atribuída colocação, deverão ser colocados preferencialmente no Comando Territorial da área onde prestam serviço, com referência ao distrito, de acordo com os seguintes critérios:<br /></div><ul><li><div align="justify">Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;<br />Maior antiguidade;</div></li><li><div align="justify">Colocados há mais tempo na área do respectivo distrito.<br /></div></li></ul><div align="justify">Os restantes militares por colocar, nos moldes anteriormente referidos, em virtude da não existência de vaga no respectivo distrito, será dada a possibilidade de os mesmos serem colocados noutro Comando Territorial, de acordo com as vagas aferidas pelo órgão de gestão de pessoal do Comando Geral, por oferecimento, tendo em conta o critério de maior antiguidade.<br /><br />Relativamente aos militares da BF, agora extinta, colocados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e que não sejam seleccionados, nos termos dos critérios previstos no ponto 1, para a UAF ou para a UCC, serão integrados, respectivamente no Comando Territorial de Ponta Delgada e do Funchal.<br /><br />Aos militares colocados nos Comandos Territoriais nos termos atrás referidos, ser-lhe-ão aplicados os critérios a seguir descriminados, para efeitos de colocação nas subunidades, serviços ou órgãos dos respectivos Comandos, de acordo com as vagas existentes:<br /></div><ul><li><div align="justify">Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;</div></li><li><div align="justify">Militares de maior antiguidade.<br /></div></li></ul><div align="justify">Tanto de um de documento como outro, está disponível um exemplar na sede ANS/GNR, estando programada para o dia 07/02/08 uma reunião para a sua discussão.<br /></div><div align="center"><br />II<br /></div><div align="justify">Aproveitou-se ainda para expressar algumas preocupações sobre um conjunto diversificado de temas:<br /></div><ol><li><div align="justify">As áreas de responsabilidade, no que concerne à UNT. Bem como, a vigilância e protecção das novas infra-estruturas aeroportuárias (Alcochete-Canha e Beja) as quais se situam na área de jurisdição da Guarda Nacional Republicana.</div></li><li><div align="justify">A estruturação dos Comandos Territoriais, e a articulação e comando Destacamentos, Sub-Destacamentos e Postos. </div></li><li><div align="justify">A saída de alguns locais que durante anos foram emblemáticos para a GNR, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a continuidade noutros que entretanto se foram convertendo em verdadeiros subúrbios, como seja o caso de Mafra, Malveira, algumas freguesias do concelho de Torres Vedras, Lourinhã, e outros da área do grande Porto e que urge dotar de meios materiais e humanos para evitar problemas de segurança num futuro próximo. </div></li><li><div align="justify">O SAD/GNR e a problemática da assistência na saúde aos familiares, mais concretamente às esposas e maridos, o qual só abrange os que já estão inscritos na ADSE. </div></li><li><div align="justify">Abordou-se a questão da extinção de algumas Unidades fruto de todo o processo que está em curso, sendo referido expressamente o caso dos militares colocados no Centro de Formação de Portalegre, cuja solução poderia ter passada pela manutenção daquele centro em actividade, ministrando alguns cursos de especialização, enquanto o novo centro não estava concluído, evitando-se assim todo um conjunto de inconvenientes resultantes da opção tomada.</div></li><li><div align="justify">Finalmente, e ainda na linha do ponto anterior, foi aflorada a temática da NEP 1.14 e da sua possível substituição por um regulamento elaborado pelo CG/GNR. É parecer desta associação, tal como já foi referido noutras ocasiões que se trata de um assunto de capital importância, e, como tal deverá ser regulado por portaria ministerial a emitir quando for elaborado o novo EMGNR. Sendo extemporâneo estar-se a tratar dessa matéria numa altura em que o citado diploma ainda se encontra numa fase embrionária e que irá ser afectado por um conjunto de variáveis decorrentes do Regime de Vinculação, de Carreiras, e de Remunerações na Administração Pública, tal como do SIADAP.</div></li></ol><p align="justify">No final da reunião, o Dr. Rocha Andrade, Subsecretário de Estado da Administração Interna demissionário, fez questão de apresentar cumprimentos de despedida a esta Associação.</strong></span></p>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-34746354.post-4139988176234043992008-01-31T22:16:00.000+00:002008-01-31T22:18:06.776+00:00Visita aos Centros de Formação da GNR<div align="justify"><strong><span style="font-family:trebuchet ms;">A convite do Comandante da Escola da Guarda, esta Associação, conjuntamente com outras estruturas associativas de profissionais da GNR, iniciou um ciclo de visitas aos Centros de Formação da GNR, findo o qual serão transmitidas aos associados as impressões colhidas.<br />Mercê de tal facto, deslocou-se uma delegação da ANS/GNR à Figueira da Foz e a Portalegre.<br />Estando prevista para Fevereiro, em data a designar pelo Comandante da EG, uma deslocação às instalações deste estabelecimento de ensino em Queluz.</span></strong></div>ansgnr@yahoo.com.brhttp://www.blogger.com/profile/04056796653890938703noreply@blogger.com1