Convocatória

Camaradas Sargentos

A Associação Nacional de Sargentos da Guarda, cujos corpos sociais tenho o privilégio de integrar, prepara mais um acto eleitoral para o biénio 2008/2009.

Espero a apresentação de listas e uma participação significativa dos Sargentos nas próximas eleições. Só Assim, poderemos garantir a continuidade da nossa Associação para que ela possa salvaguardar os direitos e os deveres dos militares que integram a categoria de Sargentos na Guarda Nacional Republicana.

É com os pequenos gestos que se contribui para assegurar a divísa da ANSG que tem como insígnia:
“ DIGNIFICAÇÃO E PROFISSIONALISMO “

CONVOCATÓRIA

Nos termos do nº 5 do Artº 12º dos estatutos da ANSG, convocam-se todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar no dia 12 de Abril de 2008, pelas 09H30, na nossa Sede, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apresentação e Aprovação das Contas do Exercício de 2007;
2. Actividades da ANSG;
3. Eleição dos Corpos Sociais para o exercício do biénio 2008/2009;
4. Outros assuntos de interesse geral.
   
   

Agualva, 29 de Fevereiro de 2008
O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

FERNANDO MANUEL GOMES PILOTO
SCh Cavª

Deslocação ao MAI

Mercê de convocatória dirigida a esta Associação, deslocou-se uma delegação ao Ministério da Administração Interna, a fim de participar numa reunião, sobre a regulamentação da Lei Orgânica da GNR, com o Dr. José Magalhães, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

I

Na sequência dessa reunião foi entregue à ANS/GNR um documento onde está plasmada uma breve síntese dos diversos instrumentos normativos que irão regulamentar a LO/GNR, prevendo-se que dentro em breve estejam disponíveis os respectivos projectos, nessa altura com um conteúdo mais concreto.

Foi também entregue um projecto de despacho do CG/GNR sobre a colocação dos militares da GNR afectados pelo processo de alterações na estrutura organizacional desta força de segurança.
Relativamente às novas Unidades Especializadas, de Representação e de Intervenção (USHE, UI, UNT, UCC e UAF), cada uma das novas Unidades deve proceder à selecção dos seus militares, de entre aqueles que pertenciam à Unidade ou Unidades que lhe deram origem, de acordo com os seguintes critérios:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
• Militares com conhecimentos específicos que interessem à Unidade;
• Militares de maior antiguidade;
• Militares colocados na Unidade extinta há mais tempo.
  

No que concerne ao CG/GNR e à EG, a selecção será efectuada da seguinte forma:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
• Militares com conhecimentos específicos que interessem à Unidade;
• Militares de maior antiguidade;
• Militares colocados na Unidade extinta há mais tempo.
  

No caso dos Comandos das Brigadas Territoriais, os militares deverão ser colocados nos Comandos Territoriais correspondentes aos distritos da área de acção daquelas Unidades, de acordo com os seguintes critérios:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
  Maior antiguidade;
• Colocados há mais tempo na subunidade extinta.
  

Quanto aos Grupos Territoriais de Penafiel, Matosinhos, S. João da Madeira, Loures, Sintra, Almada e Portimão, os quais vão ser extintos, os seus militares deverão ser colocados nos Comandos Territoriais do distrito respectivo, de acordo com os seguintes critérios:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
  Maior antiguidade;
• Colocados há mais tempo na subunidade extinta.
  

Os militares que não foram seleccionados, e, por conseguinte, não lhes foi atribuída colocação, deverão ser colocados preferencialmente no Comando Territorial da área onde prestam serviço, com referência ao distrito, de acordo com os seguintes critérios:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
  Maior antiguidade;
• Colocados há mais tempo na área do respectivo distrito.
  

Os restantes militares por colocar, nos moldes anteriormente referidos, em virtude da não existência de vaga no respectivo distrito, será dada a possibilidade de os mesmos serem colocados noutro Comando Territorial, de acordo com as vagas aferidas pelo órgão de gestão de pessoal do Comando Geral, por oferecimento, tendo em conta o critério de maior antiguidade.

Relativamente aos militares da BF, agora extinta, colocados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e que não sejam seleccionados, nos termos dos critérios previstos no ponto 1, para a UAF ou para a UCC, serão integrados, respectivamente no Comando Territorial de Ponta Delgada e do Funchal.

Aos militares colocados nos Comandos Territoriais nos termos atrás referidos, ser-lhe-ão aplicados os critérios a seguir descriminados, para efeitos de colocação nas subunidades, serviços ou órgãos dos respectivos Comandos, de acordo com as vagas existentes:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
• Militares de maior antiguidade.
  

Tanto de um de documento como outro, está disponível um exemplar na sede ANS/GNR, estando programada para o dia 07/02/08 uma reunião para a sua discussão.

II

Aproveitou-se ainda para expressar algumas preocupações sobre um conjunto diversificado de temas:

1. As áreas de responsabilidade, no que concerne à UNT. Bem como, a vigilância e protecção das novas infra-estruturas aeroportuárias (Alcochete-Canha e Beja) as quais se situam na área de jurisdição da Guarda Nacional Republicana.
2. A estruturação dos Comandos Territoriais, e a articulação e comando Destacamentos, Sub-Destacamentos e Postos.
3. A saída de alguns locais que durante anos foram emblemáticos para a GNR, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a continuidade noutros que entretanto se foram convertendo em verdadeiros subúrbios, como seja o caso de Mafra, Malveira, algumas freguesias do concelho de Torres Vedras, Lourinhã, e outros da área do grande Porto e que urge dotar de meios materiais e humanos para evitar problemas de segurança num futuro próximo.
4. O SAD/GNR e a problemática da assistência na saúde aos familiares, mais concretamente às esposas e maridos, o qual só abrange os que já estão inscritos na ADSE.
5. Abordou-se a questão da extinção de algumas Unidades fruto de todo o processo que está em curso, sendo referido expressamente o caso dos militares colocados no Centro de Formação de Portalegre, cuja solução poderia ter passada pela manutenção daquele centro em actividade, ministrando alguns cursos de especialização, enquanto o novo centro não estava concluído, evitando-se assim todo um conjunto de inconvenientes resultantes da opção tomada.
6. Finalmente, e ainda na linha do ponto anterior, foi aflorada a temática da NEP 1.14 e da sua possível substituição por um regulamento elaborado pelo CG/GNR. É parecer desta associação, tal como já foi referido noutras ocasiões que se trata de um assunto de capital importância, e, como tal deverá ser regulado por portaria ministerial a emitir quando for elaborado o novo EMGNR. Sendo extemporâneo estar-se a tratar dessa matéria numa altura em que o citado diploma ainda se encontra numa fase embrionária e que irá ser afectado por um conjunto de variáveis decorrentes do Regime de Vinculação, de Carreiras, e de Remunerações na Administração Pública, tal como do SIADAP.

No final da reunião, o Dr. Rocha Andrade, Subsecretário de Estado da Administração Interna demissionário, fez questão de apresentar cumprimentos de despedida a esta Associação.

Visita aos Centros de Formação da GNR

A convite do Comandante da Escola da Guarda, esta Associação, conjuntamente com outras estruturas associativas de profissionais da GNR, iniciou um ciclo de visitas aos Centros de Formação da GNR, findo o qual serão transmitidas aos associados as impressões colhidas.
Mercê de tal facto, deslocou-se uma delegação da ANS/GNR à Figueira da Foz e a Portalegre.
Estando prevista para Fevereiro, em data a designar pelo Comandante da EG, uma deslocação às instalações deste estabelecimento de ensino em Queluz.

Reorganização territorial

Na sequência do processo iniciado com a Portaria n.º 340-A/2007 (2.ª série), de 30 de Março, e que ditou já alterações de policiamento em cerca de 100 freguesias, ficará concluído às 00h00 de 1 de Fevereiro, a transferência de competências integrada na reorganização territorial das forças de segurança.

De uma forma muito especial, a todos os Sargentos, e de uma forma geral a todos os Oficiais e Guardas que prestaram serviço nessas áreas, a ANS/GNR quer expressar o seu reconhecimento e prestar uma sentida homenagem, pelo trabalho desenvolvido em prol da segurança das populações e da imagem da força de segurança a que pertencem, não obstante o mar de contrariedades onde muitas vezes tiveram de navegar para atingir tal objectivo.

Rocha Andrade sai da Administração Interna

Subsecretário de Estado não terá concordado com distribuição interna de pelouros, após saída de António Costa do MAI.

O primeiro-ministro adiou ontem o anúncio das novas remodelações, ao nível dos secretários de Estado, mas o mal-estar que existe em alguns ministérios e uma nova mudança governamental são dados como certos. No Ministério da Administração Interna (MAI), deve ser hoje formalizada a demissão do subsecretário de Estado Fernando Rocha Andrade, cuja saída foi confirmada ao PÚBLICO.
É também dada como provável a transferência de Ascenso Simões, actual secretário de Estado da Protecção Civil, para a Agricultura. Esta informação corrobora a ideia de que existe mau ambiente no Ministério da Agricultura. O gabinete tem dois secretários de Estado - Luís Vieira e Rui Gonçalves -, que estão sem as suas principais competências desde Março, já que o ministro Jaime Silva decidiu chamar a si a reforma de alguns dos serviços que tutelavam. Esta situação tem gerado mal-estar.

No MAI, desde que António Costa saiu, em Maio do ano passado, para se candidatar à Câmara de Lisboa, que as segundas linhas de Rui Pereira têm tido conflitos recorrentes. José Sócrates chegou a tentar solucionar a questão, intervindo pessoalmente, mas os desentendimentos, motivados sobretudo pela competição por pelouros, não desapareceram. O ministro Rui Pereira herdou toda a equipa de António Costa, apenas renomeando o cargo de secretário de Estado da Administração Interna, ocupado por Ascenso Simões, que passou a chamar-se secretário de Estado da Protecção Civil.

Uma fonte que trabalhou com António Costa e Rui Pereira admite que Costa tinha outra capacidade de execução, "levava aquilo em que acreditava para a frente". Mas outro responsável, que também se relacionou com ambos, afirma que Rui Pereira é "mais sólido e rigoroso".

Fernando Rocha Andrade, visto como "competente e brilhante", era quem tratava do orçamento do MAI. Tinha também sob sua alçada a gestão dos meios aéreos de combate aos fogos florestais e a administração do processo eleitoral. Ascenso Simões tem-se notabilizado no âmbito do combate aos fogos florestais. Nas suas competências, manteve-se o pelouro da segurança rodoviária, mas a sua intervenção nesta área tem sido quase nula.

In Público Online de 31/01/2008

Óbito de Associado

Esta Associação, hoje, teve conhecimento do falecimento do Sargento-Ajudante Vítor Canhoto, o qual prestava serviço na Brigada Territorial nº 5.
Trata-se de um Sargento que desde a primeira hora fez parte da Associação Nacional de Sargentos, procurando, sempre que a sua vida profissional o permitia, acompanhar de perto o trabalho desenvolvido pela ANS/GNR, sendo presença assídua nas respectivas Assembleias Gerais, não obstante se encontrar fora de Lisboa.
Aos familiares, apresenta a ANS/GNR os seus sentidos pêsames.

O Presidente


José O’Neill de Sousa

Informação

Camaradas Sargentos

Nos termos dos Estatutos da Associação Nacional de Sargentos da Guarda torna-se necessário convocar uma Assembleia Geral Ordinária com o objectivo de:
a) Apresentar o Relatório e Contas aos associados;
b) Informar sobre as actividades da ANSG;
c) Debater assuntos de interesse geral.

É também necessário preparar o acto eleitoral para o biénio 2008/2009, esperando-se a apresentação de listas e uma participação significativa dos Sargentos nas próximas eleições.
Só desta forma, poderemos continuar a ter capacidade de intervenção junto do comando e da tutela, a fim de contribuir para uma indispensável melhoria da actividade profissional de todos os membros da força de segurança a que pertencemos e de uma forma especial da categoria de Sargentos.
Contudo, devido à entrada em vigor da nova Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana, entramos em 2008 com a sua implementação o que constitui um grande desafio para todos nós.
Assim, Camaradas, devido à reestruturação de que as forças de segurança estão a ser alvo, os Corpos Sociais da ANSG reuniram em 27 de Dezembro de 2007 e deliberaram por unanimidade que face à conjuntura existente, a Assembleia Geral Ordinária que deveria ser realizada em Janeiro passará para Março ou Abril do corrente ano, para que desta forma haja uma linha de continuidade no acompanhamento de todo o processo em curso.

Reitera-se o apelo à participação significativa de todos os Sargentos

Um abraço amigo

Agualva, 26 de Janeiro de 2008
O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

Fernando Manuel Gomes Piloto
Sargento Chefe de Cavª

GNR testa sistema de vigilância «pioneiro»

A Guarda Nacional Republicana (GNR) de Leiria está a testar um sistema de vigilância por georreferenciação considerado pioneiro no país e que é visto como um modelo para equipar outras forças policiais a nível nacional.

O sistema, em funcionamento há duas semanas, engloba cinco câmaras de videovigilância, com um raio de 15 quilómetros cada, que servem para actividades como a vigilância de florestas ou de vias rodoviárias. Apesar de apenas receber informações destas cinco câmaras, a sala de situação onde estão ligados os equipamentos tem capacidade para um total de 36 câmaras.

Em declarações ao Diário de Notícias o comandante da GNR de Leiria, o tenente-coronel Alfredo Pinheiro, defende que com a instalação das restantes câmaras será possível «responder melhor» a vários programas de segurança, como o Escola Segura.

Através do que já está instalado a GNR consegue acompanhar em tempo real as patrulhas desta força policial no terreno de modo a «dar resposta mais rápida a qualquer tipo de ocorrência, porque a localização de todos os militares pode ser feita de imediato», adianta a GNR.

In IGOV

Salários com perdas

Em dez anos, os ganhos salariais dos portugueses foram apenas de 6,5%. Mas o valor dos salários dos funcionários públicos caiu 6,2%, de acordo com dados oficiais disponíveis para a economia portuguesa. Para a contratação colectiva, os ganhos reais dos trabalhadores - os aumentos salariais, descontada a inflação - desde 1998 foram apenas de 1,8%.

Os funcionários públicos - a quem corresponde a um agregado familiar de pelo menos 2,2 milhões de pessoas - estão a perder poder de compra desde 2000, quando registaram aumentos salariais de 2,5%. Mas a inflação, ao situar-se em 2,9%, acabou por prejudicar os bolsos da função pública. As perdas salariais podem ser mais elevadas se se considerar que no aumento de 2007 (1,5%) foram subtraídos 0,5 pontos a título de descontos sociais.

No cômputo geral, a corrosão salarial pública está concentrada nos anos de 2003 e 2006, quando - por motivos orçamentais, explicado por cortes na despesa corrente - os aumentos salariais foram apenas metade do referencial de preços. Considerando o total da economia, os portugueses estão a perder poder de compra desde 2000. A travagem nos ganhos salariais foi notória a partir de 2003, quando os aumentos salariais foram de 2,2%, com a inflação a fazer desaparecer 1,1% do valor salarial. Um novo ataque à carteira dos portugueses registou-se em 2006.

Nesse ano, os preços ao subirem 3,1% acabaram por anular os aumentos salariais de 2,4%.Em 2008, poderá ocorrer nova perda salarial, já que o Executivo orientou os aumentos da função pública para os 2,1%, em linha com a inflação.

In DNOnline

Alpiarça: Posto atingido por disparos de madrugada - Tiros contra a GNR

O posto da GNR de Alpiarça foi atingido por vários disparos de arma de fogo na madrugada de ontem, poucos minutos depois das duas horas da manhã. O Grupo Territorial de Santarém da GNR não avança com explicações sobre os motivos que levaram os desconhecidos a parar o carro em frente ao edifício e a disparar várias vezes uma arma de caça contra as portadas e a parede do posto, fugindo de imediato.

O caso, o primeiro de que há registo na região, está entregue à Polícia Judiciária (PJ), que já esteve no local a recolher provas que levem à identificação dos autores do crime. O Grupo Territorial de Santarém adiantou que os tiros provocaram apenas danos materiais de pouca monta, e não divulga, para já, quantos disparos foram feitos. “O caso está em segredo de justiça”, frisou fonte do destacamento de Santarém.

“Acordei sobressaltado quando ouvi três tiros àquela hora da madrugada”, disse ao CM Benjamim Monteiro, que reside mesmo em frente ao posto da GNR, situado à entrada da vila. “Pelo barulho, acho que eram tiros de caçadeira”, acrescenta, adiantando que se levantou de imediato mas já não viu nenhum carro quando chegou à janela.

Presume-se que o veículo terá fugido pela Estrada Nacional 368, que liga Alpiarça à Tapada, já no concelho de Almeirim. “Houve outros vizinhos que vieram de imediato à janela, mas ninguém viu nada”, contou Benjamim Monteiro.

QUEIXAS DE ROUBOS AUMENTAM

Os acontecimentos da madrugada de ontem causaram alguma perturbação numa vila habitualmente pacífica. O assunto dominava as conversas nos cafés e, à medida que a notícia se espalhava, eram muitas as pessoas que paravam em frente do posto da GNR, tentando encontrar marcas dos disparos.

“Fala-se em muita coisa, inclusivamente numa vingança ou num ajuste de contas com um guarda da GNR, mas ninguém pode dizer com certeza o que se passou”, refere Benjamim Monteiro, dando conta do aumento do clima de insegurança em Alpiarça. “Ainda é um sítio seguro, mas as pessoas vão notando um aumento dos crimes, sobretudo de roubos”, afirmou.

In CM