Congratulação

Esta Associação, congratula-se com a medida tomada pelo Comando Geral da Guarda Nacional Republicana, ao louvar os militares que prestavam serviço nos Postos Territoriais encerrados durante o processo de reorganização e reestruturação das forças de segurança.

Convocatória - Assembleia Geral

Camaradas Sargentos

A Associação Nacional de Sargentos da Guarda, cujos corpos sociais tenho o privilégio de integrar, prepara mais um acto eleitoral para o biénio 2008/2009.

Espero a apresentação de listas e uma participação significativa dos Sargentos nas próximas eleições.

Só Assim, poderemos garantir a continuidade da nossa Associação para que ela possa salvaguardar os direitos e os deveres dos militares que integram a categoria de Sargentos na Guarda Nacional Republicana.

É com os pequenos gestos que se contribui para assegurar a divísa da ANSG que tem como insígnia:“ DIGNIFICAÇÃO E PROFISSIONALISMO “.

CONVOCATÓRIA

Nos termos do nº 5 do Artº 12º dos estatutos da ANSG, convocam-se todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar no dia 12 de Abril de 2008, pelas 09H30, na nossa Sede, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apresentação e Aprovação das Contas do Exercício de 2007;
2. Actividades da ANSG;
3. Eleição dos Corpos Sociais para o exercício do biénio 2008/2009;
4. Outros assuntos de interesse geral.

Agualva, 29 de Fevereiro de 2008

O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

FERNANDO MANUEL GOMES PILOTO

SCh Cavª

Militar da GNR atingido durante assalto a fábrica em Santa Maria de Lamas

Um militar da GNR de Santa Maria de Lamas foi esta madrugada atingido a tiro quando a sua patrulha surpreendeu três indivíduos a tentar arrombar o portão de uma fábrica, informou a Brigada Territorial nº 5.

A instituição explica, em comunicado, que o soldado foi ferido "a tiro, com gravidade, na face, junto ao olho direito, quando em serviço de patrulha com mais dois militares tentaram abordar três indivíduos que arrombavam o portão de uma fábrica, tendo sido recebidos a tiro". Segundo o documento, esta situação ocorreu na zona industrial de Rio Meão, em Santa Maria da Feira, cerca das 01h30.

Em declarações à Lusa, o tenente António Vitorino, da Brigada Territorial nº 5, adiantou que o militar teve alta do Hospital de Santo António, no Porto, apesar de manter alojado um projéctil, "supostamente de caçadeira", no colo do maxilar.Segundo o graduado, os soldados da GNR tinham sido chamados para problemas num bar da zona industrial de Rio Meão, quando se depararam com os assaltantes.

In Público Online

Exército (valorização dos Sargentos)

Valorizar os sargentos, eliminar oficiais de apoio

Efectivos devem ser menos que os 20 148 propostos

A reforma das carreiras militares vai atribuir funções de maior complexidade à classe de sargentos, o que deverá reduzir as carreiras de oficiais a apenas duas, admitiram ao DN fontes ligadas ao processo.Num despacho assinado a 6 de Março, o ministro da Defesa dá um prazo de 60 dias para que o Ministério e as Forças Armadas lhe apresentem "projectos de diploma" que respeitem diversos critérios.

Um deles passa pela "valorização técnico-funcional da carreira de sargento, com previsão do exercício de funções de complexidade para as quais é exigida licenciatura, nos termos do processo de Bolonha"."Este é o ponto principal" do despacho de Severiano Teixeira, considerou uma das fontes, observando que ele deverá implicar a eliminação de uma das três carreiras de oficiais propostas no relatório final entregue ao ministro em Outubro passado.

Em causa está a indicação dada por Severiano Teixeira em relação ao modelo dos oficiais: deve-se adoptar "o esquema tripartido avançado no relatório [final das carreiras] e, em alternativa, circunscrevendo o modelo a duas carreiras, de comando e de apoio" - o que implicará a eliminação da carreira técnica defendida no citado documento.Outro ponto central da reforma das carreiras militares diz respeito ao sistema remuneratório.

O despacho ministerial fala na "adopção de um regime remuneratório que se coadune com as especificidades inerentes ao serviço militar, incidindo sobre a valorização do suplemento da condição militar, reordenação substancial e formal do sistema de subsídios/suplementos, de acordo com os princípios de 'efectividade funcional' e de 'maior exigência com benefício acrescido' e, ainda, a necessidade de reter nas fileiras militares altamente qualificados".

Sabendo-se que esta reforma está a ser feita sob o crivo apertado do Ministério das Finanças, isso significa que há uma regra básica: "Terá de estar muito bem clarificado quanto custa" o sistema. No caso dos subsídios e suplementos, o mais importante é o da Condição Militar - cujo aumento em cada ponto percentual da sua componente variável (14,5% do salário base de cada militar) implica um acréscimo anual de 3,4 milhões de euros.

Traduzindo os princípios "efectividade funcional" e "maior exigência com benefício acrescido", indicados por Severiano Teixeira, isso corresponderá ao aumento dos suplementos dos militares que desempenham "funções de risco ou de desgaste" e a redução daqueles que são vistos "como compensação salarial", assinalaram as fontes.

Daí poderá resultar, admitiram, o aumento dos subsídios dos pilotos-aviadores (militares altamente qualificados que se pretende reter nas fileiras) enquanto voam, ou a redução do subsídio de embarque (entendida como ajudas de custo).Algumas das fontes deram também como certa a redução do quadro total de efectivos, constante do relatório final das carreiras (20 148, dentro e fora dos ramos), em especial pela pressão das Finanças.

"Há, no ministério, lugares ocupados por militares que ganham tanto como um alto quadro da função pública" e que podem ser desempenhados por civis de escalões mais baixos, exemplificou uma daquelas fontes.

A reforma também terá em conta o novo regime de vínculos e carreiras da função pública - onde "não há um trabalhador sem função", frisaram as fontes -, daí deverá resultar um excesso de efectivos face às necessidades.

Como tal, o despacho de Severiano Teixeira propõe a criação de "um regime transitório que garanta as expectativas dos militares das Forças Armadas e a estabilidade da missão militar".

IN DN Online

Estratégia de Segurança para 2008

Numa sessão pública que se realizou na sala Almada Negreiros, do Centro Cultural de Belém, o ministro da Administração Interna apresentou as 15 Medidas que compõem a Estratégia de Segurança para 2008. À apresentação assistiram diversos membros do Governo, o Procurador-geral da República e o director-nacional da Policia Judiciária, os principais dirigentes das Forças e Serviços de Segurança, representantes dos sindicatos e associações profissionais, autarcas e governadores civis, membros dos observatórios de segurança e professores universitários, entre outros convidados.

Intervenção do Ministro

LEI DE SEGURANÇA INTERNA E LEI DA ORGANIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

O Conselho de Ministros, na reunião do passado dia 6 de Março, aprovou as Propostas de Lei que, dando execução à política do Governo para a justiça e a segurança interna, alteram a Lei de Segurança Interna, introduzindo soluções que garantem uma resposta mais eficaz aos riscos do actual ciclo histórico e a Lei de Organização da Investigação Criminal, que torna mais eficaz o combate ao crime.

Segurança interna alargada a catástrofes e saúde pública
O Conselho de Ministros de 6 de Março aprovou a proposta que altera a Lei de Segurança Interna, para responder eficazmente à criminalidade de massa, violenta, transnacional organizada, económica e financeira, espionagem e terrorismo – bem como à prevenção de catástrofes naturais e à defesa do ambiente e da saúde pública. As composições do Conselho Superior de Segurança Interna e do Gabinete Coordenador de Segurança são alteradas. Acrescentam-se novas medidas de polícia destinadas a garantir a segurança dos cidadãos, mas sempre sujeitas a validação por um juiz.
Proposta de Lei de Segurança Interna

Melhor coordenação na investigação criminal
O Conselho de Ministros de 6 de Março aprovou a proposta de Lei que altera a organização da investigação criminal, para tornar mais eficaz no combate ao crime, melhorando a coordenação. Consolida-se a Polícia Judiciária como polícia criminal por excelência, e a PSP e GNR como polícias de investigação de vasto número de crimes, e outros organismos como vocacionados para a investigação nas suas áreas ou actividades. Os litígios de competências nas investigações serão resolvidos pelo Procurador-Geral da República. Reforça a coordenação exercida pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

Proposta de Lei da Organização da Investigação Criminal

Mudanças nas “chefias” das forças de segurança

O actual número 2 da PSP, superintendente-chefe Oliveira Pereira, é o novo Director Nacional da PSP. Depois de três "chefes" civis, a polícia volta a ir buscar um quadro da casa. Oliveira Pereira assume a liderança da PSP num período conturbado de contestação ao ainda director nacional, Orlando Romano, muito criticado internamente. A tomada de posse está marcada para o próximo dia 25.

O tenente-general Nelson Santos é desde Dezembro vice-chefe de Estado Maior do Exército. Era director do Instituto de Estudos Superiores Militares, onde esteve durante um ano. Antes havia sido comandante da Instrução e Doutrina (2004-2006).

Num comunicado oficial, o MAI refere que foi Orlando Romano quem "manifestou vontade de cessar funções" e sublinha o "desempenho leal, dedicado e competente no cargo de desempenhou" da parte deste procurador da República, que veio da PJ, onde dirigia o Direcção Central de Combate ao Banditismo.

Elogios idênticos são aplicados a Mourato Nunes: "lealdade, dedicação e competência". A substituição do General será um pouco mais demorada. Nos termos da lei, o Governo terá que proceder à audição do Conselho de Chefes de Estado-Maior sobre a nomeação de Nelson Santos. O processo de nomeação do novo comandante-geral da GNR deverá estar concluído em Maio.

In Expresso Online

Convocatória

Camaradas Sargentos

A Associação Nacional de Sargentos da Guarda, cujos corpos sociais tenho o privilégio de integrar, prepara mais um acto eleitoral para o biénio 2008/2009.

Espero a apresentação de listas e uma participação significativa dos Sargentos nas próximas eleições. Só Assim, poderemos garantir a continuidade da nossa Associação para que ela possa salvaguardar os direitos e os deveres dos militares que integram a categoria de Sargentos na Guarda Nacional Republicana.

É com os pequenos gestos que se contribui para assegurar a divísa da ANSG que tem como insígnia:
“ DIGNIFICAÇÃO E PROFISSIONALISMO “

CONVOCATÓRIA

Nos termos do nº 5 do Artº 12º dos estatutos da ANSG, convocam-se todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar no dia 12 de Abril de 2008, pelas 09H30, na nossa Sede, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apresentação e Aprovação das Contas do Exercício de 2007;
2. Actividades da ANSG;
3. Eleição dos Corpos Sociais para o exercício do biénio 2008/2009;
4. Outros assuntos de interesse geral.
   
   

Agualva, 29 de Fevereiro de 2008
O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

FERNANDO MANUEL GOMES PILOTO
SCh Cavª

Deslocação ao MAI

Mercê de convocatória dirigida a esta Associação, deslocou-se uma delegação ao Ministério da Administração Interna, a fim de participar numa reunião, sobre a regulamentação da Lei Orgânica da GNR, com o Dr. José Magalhães, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

I

Na sequência dessa reunião foi entregue à ANS/GNR um documento onde está plasmada uma breve síntese dos diversos instrumentos normativos que irão regulamentar a LO/GNR, prevendo-se que dentro em breve estejam disponíveis os respectivos projectos, nessa altura com um conteúdo mais concreto.

Foi também entregue um projecto de despacho do CG/GNR sobre a colocação dos militares da GNR afectados pelo processo de alterações na estrutura organizacional desta força de segurança.
Relativamente às novas Unidades Especializadas, de Representação e de Intervenção (USHE, UI, UNT, UCC e UAF), cada uma das novas Unidades deve proceder à selecção dos seus militares, de entre aqueles que pertenciam à Unidade ou Unidades que lhe deram origem, de acordo com os seguintes critérios:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
• Militares com conhecimentos específicos que interessem à Unidade;
• Militares de maior antiguidade;
• Militares colocados na Unidade extinta há mais tempo.
  

No que concerne ao CG/GNR e à EG, a selecção será efectuada da seguinte forma:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
• Militares com conhecimentos específicos que interessem à Unidade;
• Militares de maior antiguidade;
• Militares colocados na Unidade extinta há mais tempo.
  

No caso dos Comandos das Brigadas Territoriais, os militares deverão ser colocados nos Comandos Territoriais correspondentes aos distritos da área de acção daquelas Unidades, de acordo com os seguintes critérios:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
  Maior antiguidade;
• Colocados há mais tempo na subunidade extinta.
  

Quanto aos Grupos Territoriais de Penafiel, Matosinhos, S. João da Madeira, Loures, Sintra, Almada e Portimão, os quais vão ser extintos, os seus militares deverão ser colocados nos Comandos Territoriais do distrito respectivo, de acordo com os seguintes critérios:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
  Maior antiguidade;
• Colocados há mais tempo na subunidade extinta.
  

Os militares que não foram seleccionados, e, por conseguinte, não lhes foi atribuída colocação, deverão ser colocados preferencialmente no Comando Territorial da área onde prestam serviço, com referência ao distrito, de acordo com os seguintes critérios:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
  Maior antiguidade;
• Colocados há mais tempo na área do respectivo distrito.
  

Os restantes militares por colocar, nos moldes anteriormente referidos, em virtude da não existência de vaga no respectivo distrito, será dada a possibilidade de os mesmos serem colocados noutro Comando Territorial, de acordo com as vagas aferidas pelo órgão de gestão de pessoal do Comando Geral, por oferecimento, tendo em conta o critério de maior antiguidade.

Relativamente aos militares da BF, agora extinta, colocados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e que não sejam seleccionados, nos termos dos critérios previstos no ponto 1, para a UAF ou para a UCC, serão integrados, respectivamente no Comando Territorial de Ponta Delgada e do Funchal.

Aos militares colocados nos Comandos Territoriais nos termos atrás referidos, ser-lhe-ão aplicados os critérios a seguir descriminados, para efeitos de colocação nas subunidades, serviços ou órgãos dos respectivos Comandos, de acordo com as vagas existentes:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
• Militares de maior antiguidade.
  

Tanto de um de documento como outro, está disponível um exemplar na sede ANS/GNR, estando programada para o dia 07/02/08 uma reunião para a sua discussão.

II

Aproveitou-se ainda para expressar algumas preocupações sobre um conjunto diversificado de temas:

1. As áreas de responsabilidade, no que concerne à UNT. Bem como, a vigilância e protecção das novas infra-estruturas aeroportuárias (Alcochete-Canha e Beja) as quais se situam na área de jurisdição da Guarda Nacional Republicana.
2. A estruturação dos Comandos Territoriais, e a articulação e comando Destacamentos, Sub-Destacamentos e Postos.
3. A saída de alguns locais que durante anos foram emblemáticos para a GNR, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a continuidade noutros que entretanto se foram convertendo em verdadeiros subúrbios, como seja o caso de Mafra, Malveira, algumas freguesias do concelho de Torres Vedras, Lourinhã, e outros da área do grande Porto e que urge dotar de meios materiais e humanos para evitar problemas de segurança num futuro próximo.
4. O SAD/GNR e a problemática da assistência na saúde aos familiares, mais concretamente às esposas e maridos, o qual só abrange os que já estão inscritos na ADSE.
5. Abordou-se a questão da extinção de algumas Unidades fruto de todo o processo que está em curso, sendo referido expressamente o caso dos militares colocados no Centro de Formação de Portalegre, cuja solução poderia ter passada pela manutenção daquele centro em actividade, ministrando alguns cursos de especialização, enquanto o novo centro não estava concluído, evitando-se assim todo um conjunto de inconvenientes resultantes da opção tomada.
6. Finalmente, e ainda na linha do ponto anterior, foi aflorada a temática da NEP 1.14 e da sua possível substituição por um regulamento elaborado pelo CG/GNR. É parecer desta associação, tal como já foi referido noutras ocasiões que se trata de um assunto de capital importância, e, como tal deverá ser regulado por portaria ministerial a emitir quando for elaborado o novo EMGNR. Sendo extemporâneo estar-se a tratar dessa matéria numa altura em que o citado diploma ainda se encontra numa fase embrionária e que irá ser afectado por um conjunto de variáveis decorrentes do Regime de Vinculação, de Carreiras, e de Remunerações na Administração Pública, tal como do SIADAP.

No final da reunião, o Dr. Rocha Andrade, Subsecretário de Estado da Administração Interna demissionário, fez questão de apresentar cumprimentos de despedida a esta Associação.

Visita aos Centros de Formação da GNR

A convite do Comandante da Escola da Guarda, esta Associação, conjuntamente com outras estruturas associativas de profissionais da GNR, iniciou um ciclo de visitas aos Centros de Formação da GNR, findo o qual serão transmitidas aos associados as impressões colhidas.
Mercê de tal facto, deslocou-se uma delegação da ANS/GNR à Figueira da Foz e a Portalegre.
Estando prevista para Fevereiro, em data a designar pelo Comandante da EG, uma deslocação às instalações deste estabelecimento de ensino em Queluz.