11.1.07

Regime da CGA e reforma da segurança social

Segundo comunicado do Conselho de Ministros de 11 de Janeiro de 2007, foi aprovada a Proposta de Lei que adapta o regime da Caixa Geral de Aposentações à reforma da segurança social.

Esta Proposta de Lei, aprovada na generalidade, para negociação e a submeter posteriormente à aprovação da Assembleia da República, visa adaptar o regime da Caixa Geral de Aposentações às soluções delineadas no Acordo sobre a Reforma da Segurança Social de 10 de Outubro de 2006.

O movimento de aproximação do sistema de pensões do sector público ao do sector privado entra agora numa nova fase, de estabilização progressiva das suas regras, por um lado, e de partilha de conceitos inovadores com o regime geral, concebidos para melhor lhe permitir responder aos desafios demográficos e reforçar a sustentabilidade financeira do seu sistema, por outro.

O valor das pensões de aposentação passa a ser influenciado pela aplicação de um factor de sustentabilidade, que visa traduzir o impacto da evolução da longevidade sobre o financiamento do sistema, ficando, simultânea e temporariamente, limitado a um tecto máximo sempre que não seja possível assegurar que existe uma correspondência entre o esforço contributivo realizado pelo subscritor durante a sua carreira e montante da pensão a atribuir.

11 comentários:

Anónimo disse...

Andam para aí uns rapazolas que debitam mais legislação sobre reformas que a Barragem de Castelo Bode água.

Mas, já agora tou-me a lembrar de um catano dum artigo do EMGNR, o 17.º, não o de Cavalaria, que rabuja num magano de um complemento de pensão que ainda não consegui compreender.

Ora bem! Vamos lá a ver.

Então agora a magana da pensão de reserva é sempre superior à de reforma, devido à nova fórmula de cálculo desta.

Rapaziada! Quem for reformado por motivos de acidente em serviço, toca a requerer este complementório.

É pá! Mas calma aí.... então a reforma extraordinária não foi já ao ar pelo DL 503/99.

Já não percebo nada de nada.

Maldita CAGANEIRA legislativa.

Anónimo disse...

Tempos melhores não virão. Afinal cerca de uma centena de Postos da GNR vão fechar.
Fala-se em «Brigadeiros-Generais*» para comandar orgãos da GNR.

* Brigadeiro-general, são aqueles oficias generais só com uma estrela?

Mais que coronel e menos do que Major-General?

ABRAÇO

PEDRO

Anónimo disse...

Afirmativo Mestre PEDRO.É mais uma oportunidade para promover/graduar uns quantos coronéis do exército que de outra forma não se safariam. É uma verdadeira colonização.Saudações do Cabo -chefe

Anónimo disse...

Cabo-Chefe

É um prazer saber que voltou a este espaço.

Abraço
PEDRO

Anónimo disse...

Camaradas da ANSG/GNR, a censura e perseguição parece que já chegou à Blogosfera.
Parece, atenção, não temos a certeza.
O que aconteceu foi o seguinte:
O Blog da (ASPIG/GNR)Associação Sócio-Ptofissional Independente da Guarda, desapareceu do "mapa".
Porquê. Falta saber.
Pode ser que seja por razões de ordem técnica do servidor. Mas se assim for, parece muito estranho, é que outros Blogs tal como este (O sargento) estão criados no mesmo servidor e nada lhe aconteceu.
Com o devido respeito e admiração pela ANSGNR, pretende-se apenas avisar os seus dirigentes para que se mantenham atentos.
Quanto ao Blog ASPIGCENTRO vamos esperar, pode ser que volte.
Se assim não for estamos perante um caso altamente duvidoso ou quiça.Flagrante atentado contra a liberdade de expressão e comunicação.


Saudações associativas para a ANSG


"César"

Anónimo disse...

Se calhar o administrador nao sabia mexer nas definições e apagou-o ele mesmo......
Lx

Anónimo disse...

O administrador tem que voltar a verificar o blogue da aspig.
Também tem direito, né?

Anónimo disse...

Ao conhecimento de V. Exas:
Em cada 100 euros que o patrão paga pela minha força de trabalho, o Estado, e muito bem, tira-me 20 euros para o IRS e 11 euros para a Segurança Social.
O meu patrão, por cada 100 euros que paga pela minha força de trabalho, é obrigado a dar ao Estado, e muito bem, mais 23,75 euros para a Segurança Social.
E por cada 100 euros de riqueza que eu produzo, o Estado, e muito bem, retira ao meu patrão outros 33 euros.
Cada vez que eu, no supermercado, gasto os 100 euros que o meu patrão pagou, o Estado, e muito bem, fica com 21 euros para si.
Em resumo:
• Quando ganho 100 euros, o Estado fica quase com 55.
• Quando gasto 100 euros, o Estado, no mínimo, cobra 21.
• Quando lucro 100 euros, o Estado enriquece 33.
• Quando compro um carro, uma casa, herdo um quadro, registo os meus negócios ou peço uma certidão, o Estado, e muito bem, fica com quase metade das verbas envolvidas no caso.

Eu pago e acho muito bem, portanto exijo:
• Um sistema de ensino que garanta cultura, civismo e futuro emprego para os meus filhos. Serviços de saúde exemplares.
• Um hospital bem equipado a menos de 20 km da minha casa.
• Estradas largas, sem buracos e bem sinalizadas em todo o país.
• Auto-estradas sem portagens. Pontes que não caiam. Tribunais com capacidade para decidir processos em menos de um ano.
• Uma máquina fiscal que cobre igualitariamente os impostos.
• Eu pago, e por isso quero ter, quando lá chegar, a reforma garantida e jardins públicos e espaços verdes bem tratados e seguros.
• Polícia eficiente e equipada.
• Os monumentos do meu País bem conservados e abertos ao público, uma orquestra sinfónica. Filmes criados em Portugal.
• E, no mínimo, que não haja um único caso de fome e miséria nesta terra.

Na pior das hipóteses, cada 300 euros em circulação em Portugal garantem ao Estado 100 euros de receita.
Portanto, Sr. Primeiro-ministro, governe-se com o dinheirinho que lhe dou porque eu quero e tenho direito a tudo isto.

Um português contribuinte.

Anónimo disse...

Ao comentador LX.

Caro senhor:

O administrador do Blog Aspig tem conhecimentos técnicos a nível de informática bastante elevados,que lhe permitem gerir, alterar, mudar definições, etc, etc..., em qualquer Blog ou sit. Por favor não venha dizer que secalhar o fulano não sabia o que estva a fazer e apagou o Blog.

Mais ainda, o Blog existe, só não está acessível.
Porquê? Não não se sabe. Mas pode-se desconfiar.
Talvez já estivesse a incomodar gente a mais...
Vamos aguardar.
Se o senhor souber, por favor responda.
Obrigado.

"César"

Anónimo disse...

Por favor Povo portuês, nas próximas E...., mandem este governo embora.

Já nos tirou quase tudo o que tinhamos adquirido, com lutas e lutas de anos e muitas insónias.
Mais uns meses e lá vai o resto.
O Governo não dá aumentos aos funcionários do Estado mas para lhe sacar o "não aumento" que lhe vai dar, caneco é sempre a sacar. Nunca se viu um governo tão esfomeado por dinheiro como este. Qual tempo do senhor Salazar.
Impostos e mais impostos, o povinho é que tem que pagar para encher os blosos a uns senhores que nos desgovernam.
Obras mégalomanas, como aeroporto da OTA, TGV e outros.
Quem é que lucra com tais obras ?
Os senhores empreiteiors, os engenheiros ligados ao G....
O restante Povo esse aperta e reaperta o cinto, para conseguir chegar ao fim do Mês e ter dinheiro para uma sopa.
Vejamos para onde vai o dinheiro que os trabalhadores ganham.
Descontos para a Seg . Social/Caixa Geral de Aposentações, Saúde, Serviços Sociais, mais Impostos, o IRS, IVA. I.Petrolífero. IA. IMI, IMT, Imposto de Sêlo (para tudo e mais alguma coisa,)Taxas moderadoras, Portagens, IC/Imposto Municipal,
Taxas de saneamento, Taxas de contador de electricidade, telefone, água, Taxa de Rádio Difusão, Além de todas as taxas e impostos que pagamos cada vez que temos de nos dirigir ás Repartições camarárias ou de finanças e conservatórias.
É uma vergonha este governo suga-nos até ao tutano.

Basta. O povo tem de abrir a pestana.
Para onde forma os milhões que vieram da Comunidade Europeia ?
O Povo deve pedir contas a todos os que tiveram responsabilidade e que ainda têm, na distribuição e aplicação desses dinheiros.
Os pobre nada receberam.
O dinheior foi para os ricos, para comprar herdades, gipes, barcos, construir moradias etc.
O levou umas migalhas e claro acabou a chupar no dedo, desempregado às portas das fábricas onde esses deinheiors deviam de ter sido empregues para modernizar e produzir.
Miséria, destruíram à nossa Frota de Pesca, os estaleiros da Setenave e Lisnave foram á Vida, a agricultura e os homens da terra foram desprezados por completo.
Que nos resta agora...
Passar fome, miséria.
Para acabar, o Governo com tanto imposto leva-nos os trocados que nos fazem falta para comer uma sopa.
Vergonha das vergonhas. É ter de pagar para comer.
Nem os produtos básicos como o pão o leite, a carne, os legumes a água o sal e as hortaliças, etc, etc estão isentos de IVA.

Volta SALAZAR estás perdoado.
Pois nunca gastás-te mais que aquilo que o país podia gastar.


Povo da GNR vejam bem a vergonha, agora até o magro suplemento de escala querem tirar ao pessoal.

Militares honrados e patriotas é urgente darmos todos, mas todos as mãos e lutar...


"Napoleão Bonaparte"

Anónimo disse...

Por favor Povo portuês, nas próximas E...., mandem este governo embora.

Já nos tirou quase tudo o que tinhamos adquirido, com lutas e lutas de anos e muitas insónias.
Mais uns meses e lá vai o resto.
O Governo não dá aumentos aos funcionários do Estado mas para lhe sacar o "não aumento" que lhe vai dar, caneco é sempre a sacar. Nunca se viu um governo tão esfomeado por dinheiro como este. Qual tempo do senhor Salazar.
Impostos e mais impostos, o povinho é que tem que pagar para encher os blosos a uns senhores que nos desgovernam.
Obras mégalomanas, como aeroporto da OTA, TGV e outros.
Quem é que lucra com tais obras ?
Os senhores empreiteiors, os engenheiros ligados ao G....
O restante Povo esse aperta e reaperta o cinto, para conseguir chegar ao fim do Mês e ter dinheiro para uma sopa.
Vejamos para onde vai o dinheiro que os trabalhadores ganham.
Descontos para a Seg . Social/Caixa Geral de Aposentações, Saúde, Serviços Sociais, mais Impostos, o IRS, IVA. I.Petrolífero. IA. IMI, IMT, Imposto de Sêlo (para tudo e mais alguma coisa,)Taxas moderadoras, Portagens, IC/Imposto Municipal,
Taxas de saneamento, Taxas de contador de electricidade, telefone, água, Taxa de Rádio Difusão, Além de todas as taxas e impostos que pagamos cada vez que temos de nos dirigir ás Repartições camarárias ou de finanças e conservatórias.
É uma vergonha este governo suga-nos até ao tutano.

Basta. O povo tem de abrir a pestana.
Para onde forma os milhões que vieram da Comunidade Europeia ?
O Povo deve pedir contas a todos os que tiveram responsabilidade e que ainda têm, na distribuição e aplicação desses dinheiros.
Os pobre nada receberam.
O dinheior foi para os ricos, para comprar herdades, gipes, barcos, construir moradias etc.
O levou umas migalhas e claro acabou a chupar no dedo, desempregado às portas das fábricas onde esses deinheiors deviam de ter sido empregues para modernizar e produzir.
Miséria, destruíram à nossa Frota de Pesca, os estaleiros da Setenave e Lisnave foram á Vida, a agricultura e os homens da terra foram desprezados por completo.
Que nos resta agora...
Passar fome, miséria.
Para acabar, o Governo com tanto imposto leva-nos os trocados que nos fazem falta para comer uma sopa.
Vergonha das vergonhas. É ter de pagar para comer.
Nem os produtos básicos como o pão o leite, a carne, os legumes a água o sal e as hortaliças, etc, etc estão isentos de IVA.

Volta SALAZAR estás perdoado.
Pois nunca gastás-te mais que aquilo que o país podia gastar.


Povo da GNR vejam bem a vergonha, agora até o magro suplemento de escala querem tirar ao pessoal.

Militares honrados e patriotas é urgente darmos todos, mas todos as mãos e lutar...


"Napoleão Bonaparte"