Brigada de Trânsito mantém os uniformes e as viaturas

Para o exterior da instituição, a Brigada de Trânsito é a unidade mais emblemática e com mais visibilidade da GNR, uma das razões que leva a que seja extinta mas a manter todas as características que a identificam.
A Brigada de Trânsito vai ser a última unidade da Guarda a sofrer alterações e, embora dia 1, entre em vigor a nova estrutura, só dia 5 vai ser sentida na bem conhecida BT. "Está a decorrer a operação Natal e Ano Novo, não seria oportuno estar agora a fazer qualquer mudança", apontou uma fonte da GNR.
A partir da próxima segunda-feira, dia 5, o comando de BT vai assim ser extinto e as suas competências vão igualmente desaparecer, disseminadas pelos comandos territoriais. Surgirá uma nova estrutura, a Unidade Nacional de Trânsito (UNT), mas mais de natureza doutrinária e de formação, não dispondo de competências de comando, se bem que venha a dispor de dois destacamentos de trânsito, um em Lisboa e outro no Porto, com capacidade para serem utilizados, em qualquer ponto do território nacional, em operações autónomas ou em reforço às unidades disseminadas.
Os destacamentos que até agora têm estado sob a alçada da brigada não desaparecem, mantêm o espaço de responsabilidade, mas são integrados nos comandos territoriais, as unidades distritais que ganham mais competências com a extinção das quatro brigadas territoriais, ainda em Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, já a partir de depois de amanhã.
Porém, os militares vão continuar a usar todo o fardamento que os liga directamente ao cidadão e os próprios carros-patrulha vão continuar a exibir a caracterização típica do serviço de trânsito, se bem que haja dúvidas sobre a interligação entre o trânsito e o restante dispositivo territorial, tendo em conta os métodos de trabalho e de conduta muito distintos.
Os comandos territoriais, que substituem os actuais grupos territoriais, passam, assim, a dispor das várias valências em subunidades, do trânsito à investigação criminal, escapando-lhes as áreas de acção fiscal e de controlo costeiro, a cargo de novas unidades entretanto criadas.
Os comandos territoriais, por sua vez, ficam a responder directamente ao Comando Operacional, a nova estrutura superior que nasce no comando da GNR, responsável por áreas que vão da Investigação às Informações.
In JNOnline

Fiscal divide-se entre investigação e fiscalização

A actual Brigada Fiscal vai ser a actual unidade da GNR que mais alterações sofrerá, uma vez que irá repartir a sua missão por duas novas unidades, a Unidade de Acção Fiscal e a Unidade de Controlo Costeiro.
A primeira terá como missão a investigação de ilícitos fiscais, mantendo-se muito próximo do Ministério Público e com destacamentos em Faro, Lisboa, Coimbra e Porto, à semelhança do que acontece actualmente. Mas já a Unidade de Controlo Costeiro herdará as missões do Serviço Marítimo, mas agregadas a uma nova ferramenta tecnológica, o SIVICC, uma infra-estrutura de vigilância de costa, fixa e móvel e que irá trabalhar ao longo de toda a costa. A prioridade de instalação, num concurso em fase de conclusão, vai para o Algarve, onde as ameaças de tráfico de droga e de imigração ilegal são maiores. Mas a segunda prioridade de instalação vai para o Minho, onde tem sido sentido uma pressão cada vez maior por parte do tráfico internacional. Mas quer o Minho quer o Algarve irão ficar directamente ligadas pelo SIVICC ao sistema de vigilância espanhol, que deverá ficar tecnologicamente conectado com o português, para interligação de forças. O sistema orientará as operações terrestres e marítimas a nível da atribuição e seguimento de alvos, e um dos principais instrumentos serão as lanchas rápidas LVI. No entanto, falta à futura unidade um tipo de embarcação com mais autonomia, para poder executar acções de patrulhamento mais prolongadas.
In JNOnline

Nem um civil vai entrar na GNR

A reestruturação da Guarda entra em vigor do dia 1 de Janeiro mas não há nem sinal dos milhares de civis prometidos para libertar polícias para a rua

O Governo falava muito na entrada de funcionários públicos na GNR para libertar operacionais para o patrulhamento, mas nem um vai entrar, numa altura em que a Guarda, esta quinta-feira, dia 1, já estará reestruturada.
Os anúncios da chegada de civis à GNR e à PSP chegaram a ser veiculados pelo próprio primeiro-ministro, José Sócrates, ainda com António Costa enquanto ministro da Administração Interna.
A ideia era prover os serviços administrativos da GNR e da PSP com funcionários públicos excedentários, provenientes de outros ministérios, medida que iria libertar os militares e agentes agora atribuídos a esses serviços para o patrulhamento ou outras funções mais de acordo com a formação policial recebida.
No entanto, a GNR era o principal alvo da medida, uma vez que esta força militar de segurança era apontada como a que tinha uma maior carga administrativa, até pela existências das brigadas.
A ideia começou a ser veiculada quando, no ano passado, o primeiro-ministro foi ao Parlamento apresentar a reforma das forças policiais, tendente a reduzir o efectivo aplicado em serviços administrativos. E na Resolução de Conselho de Ministros de 1 de Março de 2007 dizia-se o seguinte: "(...) Estão identificados cerca de seis mil postos de trabalho nas forças em funções de suporte que podem ser desempenhados por civis sem formação militar ou policial. Desde logo, 1800 efectivos podem ser libertados" e falava da respectiva "colocação de funcionários civis".
Mas dois anos depois e com 2009 a começar, e a GNR a aplicar já depois de amanhã, dia 1 de Janeiro, a nova Lei Orgânica, com a extinção das várias unidades de escalão brigada, a conclusão é de que nem um único civil chegou à Guarda. "É isso, de facto", apontaram, ao JN, fontes da GNR. Curiosamente, no entanto, ainda em Setembro deste ano, Sócrates, de novo no Parlamento, questionado pelo deputado do PSD, Paulo Rangel, face à onda de violência que grassava no país, garantia que dois a três mil efectivos da GNR iriam ser empenhados em funções operacionais, no âmbito da reestruturação, agora aplicada a partir do próximo dia 1.
Mas também aqui a correspondência não é clara. Com efeito, mercê da reestruturação, a "GNR consegue criar uma estrutura mais flexível e mais rápida a responder às necessidades", segundo fontes daquela força militar de segurança adiantaram ao JN.
São extintas quatro brigadas territoriais e duas especiais, a Fiscal e a de Trânsito, mas os números conseguidos para a componente operacional não ultrapassam os 1200 homens, já contando com os cerca de mil novos militares que começaram a servir no Verão.
In JNOnline

Definição das competências, estrutura e efectivo das unidades da GNR

Através do Anexo B à Ordem de Serviço nº 248/CG de 29DEZ-2008, foram publicados os seguintes Despachos do Comandante Geral da GNR:

1. Despacho nº 72/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo das unidades territoriais.
2. Despacho nº 73/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo das unidades territoriais das regiões autónomas – Comando Territorial dos Açores e Comando Territorial da Madeira.
3. Despacho nº 74/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo da Unidade de Controlo Costeiro.
4. Despacho nº 75/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo da Unidade de Acção Fiscal.
5. Despacho nº 76/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo da Unidade de Nacional de Trânsito.
6. Despacho nº 77/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo da Unidade de Intervenção.
7. Despacho nº 78/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo da Unidade de Segurança e Honras de Estado.
8. Despacho nº 79/08-OG - Visa definir as competências, a estrutura e o efectivo da Unidade de Segurança e Honras de Estado.

Lanchas rápidas da GNR são arma letal contra tráfico de droga

Unidades especiais da Brigada Fiscal patrulham as águas a velocidades que chegam perto dos 100 km/hora para interceptar lanchas de Marrocos
"Máquina! Máquina!". O grito ressoa pelo exterior e interior da embarcação e em segundos a lancha de vigilância e intercepção (LVI) salta para mais de 40 nós (pouco mais de 72 quilómetros/hora).
E saltar é mesmo o termo, uma vez que o movimento pode ser de tal forma repentino que a expressão "Máquina! Máquina" funciona como um alerta, para os mais desprevenidos se agarrarem, tal com o JN pôde comprovar nas horas que passou a bordo.
A zona de eleição para a operação deste tipo de lanchas vocacionadas para combater o tráfico de droga é o Algarve, onde tem base o Destacamento de Portimão da Brigada Fiscal da GNR. Com meios divididos por Portimão, Olhão e Vila Real as LVI, atribuídas ao Serviço Marítimo, estão acostadas em marinas e o perfil afilado faz adivinhar a velocidade e a rapidez de manobra.
No cais da marina de Portimão, na Praia da Rocha, os seis homens da tripulação afadigam-se na preparação da embarcação para sair para o mar. A atenção está virada para as águas marroquinas. O major Palhau, comandante do Grupo Fiscal, explica ao JN que as "operações da LVI são normalmente acompanhadas por militares que estão em terra, em vigilância". O oficial mais não adianta, mas é óbvia a articulação entre as lanchas e as equipas que vigiam as águas a partir de postos em terra. Os postos ainda usam a obsoleta tecnologia LAOS, enquanto não chega o novo Sistema Integrado de Vigilância de Costa (SIVIC). Mesmo assim é dessas equipas que sai a maioria dos alertas.
A embarcação evolui num mar calmo, mas ao largo, com o sol já a desaparecer, a borrasca faz-se anunciar com relâmpagos marcando a linha do horizonte.
A poucas centenas de metros navega uma outra LVI, comandada pelo comandante do destacamento, o tenente Énio Silva. "Normalmente há duas LVI a operar e outras duas em reserva, mas estes meios podem ser reforçados", adianta, explicando que a área de responsabilidade da unidade abrange toda a costa algarvia, a zona mais sensível do País.
Uma das lanchas aumenta a potência e a proa levanta, até "planar". O contacto entre o caso e a água é mínimo. A velocidade ultrapassa rapidamente os 40 nós e é preciso agarrar algum apoio para não se ser lançado borda fora.
Por volta das 19.30 horas, é o regresso à marina, mas duas horas e meia depois uma das lanchas volta a zarpar. O mar está agora mais encrespado. À saída da barra o tenente manda desligar as luzes de sinalização, numa manobra evasiva, escondendo o rumo da embarcação. Há muito olhos à espreita, em terra e no mar, e nem todos estão do lado da Lei. O patrão da lancha, o sargento-ajudante Silva, está ao leme na ponte alta, mas o frio é cortante e a água do mar salta a proa, encharcando todos. A velocidade aumenta e o casco bate agora de forma mais violenta nas ondas. É impossível estar já na ponte alta e desce-se para a cabina, onde existe outra roda de leme.
O monitor do radar concentra as atenções e um militar mostra pontos verdes que indicam a presença de outras embarcações. "Devem ser de pesca", vaticina o cabo Pedro, com 25 anos de Serviço Marítimo, iniciados ainda na antiga Guarda Fiscal. "O tempo está mau, eles [os traficantes] assim não arriscam tanto...", mas reconhece-lhes cada vez mais atrevimento.
A conversa vai ajudando a passar as horas e um dos homens lembra que, "ainda não há muito tempo", uma embarcação com droga, ao largo de Vila Real de Santo António, abalroou uma LVI. Vinha em fuga das águas espanholas e devido à cooperação estreita da Guardia Civil com a Brigada Fiscal da GNR uma lancha rápida portuguesa estava à espera do barco traficante, que acabou por ser capturado e o haxixe apreendido. Não é incomum o uso das armas de bordo - espingardas-metralhadoras G-3 e G-36 - com fogo real para fazer parar os traficantes ou para impedir reacções mais violentas.
Há duas semanas, a LVI em que navegávamos participara na intercepção, com lanchas espanholas, de um barco de traficantes. "Foi uma perseguição a mais de 40 nós", adianta o patrão.
O adversário está perto, a apenas sete horas de viagem. "Na maioria vêm de Larache [Marrocos]", diz alguém, mas naquela noite não se divisavam senão relâmpagos e ondas encrespadas. O tenente, olhando o radar, manda aproximar da costa e sobe à ponte alta munido de um intensificador de imagem, que lhe permite ver de noite. A LVI aproxima-se de pesqueiros, já com as luzes acesas, e aponta os holofotes para ver a identificação das embarcações. Nada de anormal.
Já passa das três da madrugada, quando a LVI regressa à marina. A missão está concluída, por agora, mas dentro de cinco horas tudo tem que estar pronto para uma nova saída.
In JNONline

Quartel da GNR põe militares em risco

O quartel da GNR de Oliveira do Bairro está a cair de podre. Infiltrações, riscos de incêndio provocado por curto-circuito, maus cheiros, há de tudo um pouco para colocar em risco os guardas. Novo quartel não se vislumbra.
É uma verdadeira vergonha. O quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Oliveira do Bairro está a cair de podre. A falta de condições é flagrante e a integridade física dos próprios militares está em risco devido à eminente possibilidade de ficarem electrocutados, por causa da humidade que prolifera por toda a instalação eléctrica do edifício.
Desde o reboco a cair das paredes, proliferação de maus cheiros por todo o edifício, infiltrações, até à canalização furada e à instalação eléctrica em alguns pontos curto-circuitada, o quartel há muito que deixou de ter condições.
É um verdadeiro exemplo daquilo que não deve ser um quartel da GNR.
O nível de degradação é tão grande que os próprios degraus das escadas, que dão acesso ao primeiro piso, estão corroídos pelo constante pingar da água que se infiltra pelas paredes. Nas casas de banho os tectos estão cheios de "estalactites".
As más condições do quartel da GNR de Oliveira do Bairro foram tornadas públicas em Fevereiro de 2007. Seguiram-se promessas da construção de um novo quartel, mas que nunca chegaram a ser concretizadas.
No primeiro andar, o bar ainda conserva o escuro do último incêndio ocorrido, enquanto na cozinha o frigorífico e o fogão saltam à vista pelo seu mau estado, sem falar nos armários que estão podres. É uma miséria que em nada dignifica a instituição.
O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, afirma que tem respondido com prontidão a todas as solicitações que têm sido feitas pelo Ministério da Administração Interna (MAI) e que a autarquia continua disponível para apoiar o MAI.
Aliás, o presidente da Câmara de Oliveira do Bairro afirma que já disponibilizou um terreno para a construção de um novo quartel, mas que ainda não recebeu qualquer indicação daquilo que o Ministério da Administração Interna pretende fazer.
O JN tentou, sem sucesso, ouvir responsáveis da GNR.

In JNONLINE

Alguma legislação.

Foi publicada recentemente no Diário da República diversa legislação com interesse para a actividade diária dos militares da GNR.

1. Portaria n.º 1449/2008 de 16/12/2008, a qual aprova as normas a que obedece a eleição dos representantes das categorias profissionais de oficiais, sargentos e guardas para o Conselho Superior da Guarda e para o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional Republicana.

2. Portaria n.º 1450/2008 de 16/12/2008, a qual estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (Guarda) e define as respectivas subunidades, bem como os termos em que se processa o apoio administrativo pelos serviços do Comando da Administração dos Recursos Internos (CARI) e da Secretaria-Geral da Guarda (SGG) às unidades especializadas, de representação e de intervenção e reserva.

3. Despacho n.º 32020/2008, de 16/12/2008, o qual vem regulamentar o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional Republicana.

4. Despacho n.º 32021/2008, de 16/12/2008, o qual define as unidades orgânicas flexíveis do Comando da GNR, bem como as correspondentes atribuições e competências

5. Portaria n.º 1498/2008 de 22/12/2008, actualiza as ajudas de custo a abonar aos militares da Guarda Nacional Republicana que se desloquem em serviço no território nacional e em missão oficial ao estrangeiro.

Falecimento de Sócio

Faleceu recentemente o 1º Sargento Joaquim José Alves da Silva, sócio nº 212 da Associação Nacional de Sargentos.

Por tal facto vem esta Associação apresentar sentidos pêsames aos seus familiares.

O Presidente da Direcção
O’Neill de Sousa

Boletim Informativo

Foi recentemente enviado a todos os Associados, através do correio, o Boletim Informativo da Associação Nacional de Sargentos, relativo ao 2º semestre de 2008.

Desde já se agradecem eventuais críticas e contribuições.

Boas Festas

A Associação Nacional de Sargentos da Guarda Nacional Republicana deseja a todos os seus associados, a todos os Oficiais, Sargentos e Guardas desta Força de Segurança, e respectivas famílias, um ano de 2009 cheio de sucessos.

O Presidente da Direcção

O’Neill de Sousa

Congratulação

Esta Associação, congratula-se com a medida tomada pelo Comando Geral da Guarda Nacional Republicana, ao louvar os militares que prestavam serviço nos Postos Territoriais encerrados durante o processo de reorganização e reestruturação das forças de segurança.

Convocatória - Assembleia Geral

Camaradas Sargentos

A Associação Nacional de Sargentos da Guarda, cujos corpos sociais tenho o privilégio de integrar, prepara mais um acto eleitoral para o biénio 2008/2009.

Espero a apresentação de listas e uma participação significativa dos Sargentos nas próximas eleições.

Só Assim, poderemos garantir a continuidade da nossa Associação para que ela possa salvaguardar os direitos e os deveres dos militares que integram a categoria de Sargentos na Guarda Nacional Republicana.

É com os pequenos gestos que se contribui para assegurar a divísa da ANSG que tem como insígnia:“ DIGNIFICAÇÃO E PROFISSIONALISMO “.

CONVOCATÓRIA

Nos termos do nº 5 do Artº 12º dos estatutos da ANSG, convocam-se todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar no dia 12 de Abril de 2008, pelas 09H30, na nossa Sede, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apresentação e Aprovação das Contas do Exercício de 2007;
2. Actividades da ANSG;
3. Eleição dos Corpos Sociais para o exercício do biénio 2008/2009;
4. Outros assuntos de interesse geral.

Agualva, 29 de Fevereiro de 2008

O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

FERNANDO MANUEL GOMES PILOTO

SCh Cavª

Militar da GNR atingido durante assalto a fábrica em Santa Maria de Lamas

Um militar da GNR de Santa Maria de Lamas foi esta madrugada atingido a tiro quando a sua patrulha surpreendeu três indivíduos a tentar arrombar o portão de uma fábrica, informou a Brigada Territorial nº 5.

A instituição explica, em comunicado, que o soldado foi ferido "a tiro, com gravidade, na face, junto ao olho direito, quando em serviço de patrulha com mais dois militares tentaram abordar três indivíduos que arrombavam o portão de uma fábrica, tendo sido recebidos a tiro". Segundo o documento, esta situação ocorreu na zona industrial de Rio Meão, em Santa Maria da Feira, cerca das 01h30.

Em declarações à Lusa, o tenente António Vitorino, da Brigada Territorial nº 5, adiantou que o militar teve alta do Hospital de Santo António, no Porto, apesar de manter alojado um projéctil, "supostamente de caçadeira", no colo do maxilar.Segundo o graduado, os soldados da GNR tinham sido chamados para problemas num bar da zona industrial de Rio Meão, quando se depararam com os assaltantes.

In Público Online

Exército (valorização dos Sargentos)

Valorizar os sargentos, eliminar oficiais de apoio

Efectivos devem ser menos que os 20 148 propostos

A reforma das carreiras militares vai atribuir funções de maior complexidade à classe de sargentos, o que deverá reduzir as carreiras de oficiais a apenas duas, admitiram ao DN fontes ligadas ao processo.Num despacho assinado a 6 de Março, o ministro da Defesa dá um prazo de 60 dias para que o Ministério e as Forças Armadas lhe apresentem "projectos de diploma" que respeitem diversos critérios.

Um deles passa pela "valorização técnico-funcional da carreira de sargento, com previsão do exercício de funções de complexidade para as quais é exigida licenciatura, nos termos do processo de Bolonha"."Este é o ponto principal" do despacho de Severiano Teixeira, considerou uma das fontes, observando que ele deverá implicar a eliminação de uma das três carreiras de oficiais propostas no relatório final entregue ao ministro em Outubro passado.

Em causa está a indicação dada por Severiano Teixeira em relação ao modelo dos oficiais: deve-se adoptar "o esquema tripartido avançado no relatório [final das carreiras] e, em alternativa, circunscrevendo o modelo a duas carreiras, de comando e de apoio" - o que implicará a eliminação da carreira técnica defendida no citado documento.Outro ponto central da reforma das carreiras militares diz respeito ao sistema remuneratório.

O despacho ministerial fala na "adopção de um regime remuneratório que se coadune com as especificidades inerentes ao serviço militar, incidindo sobre a valorização do suplemento da condição militar, reordenação substancial e formal do sistema de subsídios/suplementos, de acordo com os princípios de 'efectividade funcional' e de 'maior exigência com benefício acrescido' e, ainda, a necessidade de reter nas fileiras militares altamente qualificados".

Sabendo-se que esta reforma está a ser feita sob o crivo apertado do Ministério das Finanças, isso significa que há uma regra básica: "Terá de estar muito bem clarificado quanto custa" o sistema. No caso dos subsídios e suplementos, o mais importante é o da Condição Militar - cujo aumento em cada ponto percentual da sua componente variável (14,5% do salário base de cada militar) implica um acréscimo anual de 3,4 milhões de euros.

Traduzindo os princípios "efectividade funcional" e "maior exigência com benefício acrescido", indicados por Severiano Teixeira, isso corresponderá ao aumento dos suplementos dos militares que desempenham "funções de risco ou de desgaste" e a redução daqueles que são vistos "como compensação salarial", assinalaram as fontes.

Daí poderá resultar, admitiram, o aumento dos subsídios dos pilotos-aviadores (militares altamente qualificados que se pretende reter nas fileiras) enquanto voam, ou a redução do subsídio de embarque (entendida como ajudas de custo).Algumas das fontes deram também como certa a redução do quadro total de efectivos, constante do relatório final das carreiras (20 148, dentro e fora dos ramos), em especial pela pressão das Finanças.

"Há, no ministério, lugares ocupados por militares que ganham tanto como um alto quadro da função pública" e que podem ser desempenhados por civis de escalões mais baixos, exemplificou uma daquelas fontes.

A reforma também terá em conta o novo regime de vínculos e carreiras da função pública - onde "não há um trabalhador sem função", frisaram as fontes -, daí deverá resultar um excesso de efectivos face às necessidades.

Como tal, o despacho de Severiano Teixeira propõe a criação de "um regime transitório que garanta as expectativas dos militares das Forças Armadas e a estabilidade da missão militar".

IN DN Online

Estratégia de Segurança para 2008

Numa sessão pública que se realizou na sala Almada Negreiros, do Centro Cultural de Belém, o ministro da Administração Interna apresentou as 15 Medidas que compõem a Estratégia de Segurança para 2008. À apresentação assistiram diversos membros do Governo, o Procurador-geral da República e o director-nacional da Policia Judiciária, os principais dirigentes das Forças e Serviços de Segurança, representantes dos sindicatos e associações profissionais, autarcas e governadores civis, membros dos observatórios de segurança e professores universitários, entre outros convidados.

Intervenção do Ministro

LEI DE SEGURANÇA INTERNA E LEI DA ORGANIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

O Conselho de Ministros, na reunião do passado dia 6 de Março, aprovou as Propostas de Lei que, dando execução à política do Governo para a justiça e a segurança interna, alteram a Lei de Segurança Interna, introduzindo soluções que garantem uma resposta mais eficaz aos riscos do actual ciclo histórico e a Lei de Organização da Investigação Criminal, que torna mais eficaz o combate ao crime.

Segurança interna alargada a catástrofes e saúde pública
O Conselho de Ministros de 6 de Março aprovou a proposta que altera a Lei de Segurança Interna, para responder eficazmente à criminalidade de massa, violenta, transnacional organizada, económica e financeira, espionagem e terrorismo – bem como à prevenção de catástrofes naturais e à defesa do ambiente e da saúde pública. As composições do Conselho Superior de Segurança Interna e do Gabinete Coordenador de Segurança são alteradas. Acrescentam-se novas medidas de polícia destinadas a garantir a segurança dos cidadãos, mas sempre sujeitas a validação por um juiz.
Proposta de Lei de Segurança Interna

Melhor coordenação na investigação criminal
O Conselho de Ministros de 6 de Março aprovou a proposta de Lei que altera a organização da investigação criminal, para tornar mais eficaz no combate ao crime, melhorando a coordenação. Consolida-se a Polícia Judiciária como polícia criminal por excelência, e a PSP e GNR como polícias de investigação de vasto número de crimes, e outros organismos como vocacionados para a investigação nas suas áreas ou actividades. Os litígios de competências nas investigações serão resolvidos pelo Procurador-Geral da República. Reforça a coordenação exercida pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

Proposta de Lei da Organização da Investigação Criminal

Mudanças nas “chefias” das forças de segurança

O actual número 2 da PSP, superintendente-chefe Oliveira Pereira, é o novo Director Nacional da PSP. Depois de três "chefes" civis, a polícia volta a ir buscar um quadro da casa. Oliveira Pereira assume a liderança da PSP num período conturbado de contestação ao ainda director nacional, Orlando Romano, muito criticado internamente. A tomada de posse está marcada para o próximo dia 25.

O tenente-general Nelson Santos é desde Dezembro vice-chefe de Estado Maior do Exército. Era director do Instituto de Estudos Superiores Militares, onde esteve durante um ano. Antes havia sido comandante da Instrução e Doutrina (2004-2006).

Num comunicado oficial, o MAI refere que foi Orlando Romano quem "manifestou vontade de cessar funções" e sublinha o "desempenho leal, dedicado e competente no cargo de desempenhou" da parte deste procurador da República, que veio da PJ, onde dirigia o Direcção Central de Combate ao Banditismo.

Elogios idênticos são aplicados a Mourato Nunes: "lealdade, dedicação e competência". A substituição do General será um pouco mais demorada. Nos termos da lei, o Governo terá que proceder à audição do Conselho de Chefes de Estado-Maior sobre a nomeação de Nelson Santos. O processo de nomeação do novo comandante-geral da GNR deverá estar concluído em Maio.

In Expresso Online

Convocatória

Camaradas Sargentos

A Associação Nacional de Sargentos da Guarda, cujos corpos sociais tenho o privilégio de integrar, prepara mais um acto eleitoral para o biénio 2008/2009.

Espero a apresentação de listas e uma participação significativa dos Sargentos nas próximas eleições. Só Assim, poderemos garantir a continuidade da nossa Associação para que ela possa salvaguardar os direitos e os deveres dos militares que integram a categoria de Sargentos na Guarda Nacional Republicana.

É com os pequenos gestos que se contribui para assegurar a divísa da ANSG que tem como insígnia:
“ DIGNIFICAÇÃO E PROFISSIONALISMO “

CONVOCATÓRIA

Nos termos do nº 5 do Artº 12º dos estatutos da ANSG, convocam-se todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar no dia 12 de Abril de 2008, pelas 09H30, na nossa Sede, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apresentação e Aprovação das Contas do Exercício de 2007;
2. Actividades da ANSG;
3. Eleição dos Corpos Sociais para o exercício do biénio 2008/2009;
4. Outros assuntos de interesse geral.
   
   

Agualva, 29 de Fevereiro de 2008
O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

FERNANDO MANUEL GOMES PILOTO
SCh Cavª

Deslocação ao MAI

Mercê de convocatória dirigida a esta Associação, deslocou-se uma delegação ao Ministério da Administração Interna, a fim de participar numa reunião, sobre a regulamentação da Lei Orgânica da GNR, com o Dr. José Magalhães, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

I

Na sequência dessa reunião foi entregue à ANS/GNR um documento onde está plasmada uma breve síntese dos diversos instrumentos normativos que irão regulamentar a LO/GNR, prevendo-se que dentro em breve estejam disponíveis os respectivos projectos, nessa altura com um conteúdo mais concreto.

Foi também entregue um projecto de despacho do CG/GNR sobre a colocação dos militares da GNR afectados pelo processo de alterações na estrutura organizacional desta força de segurança.
Relativamente às novas Unidades Especializadas, de Representação e de Intervenção (USHE, UI, UNT, UCC e UAF), cada uma das novas Unidades deve proceder à selecção dos seus militares, de entre aqueles que pertenciam à Unidade ou Unidades que lhe deram origem, de acordo com os seguintes critérios:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
• Militares com conhecimentos específicos que interessem à Unidade;
• Militares de maior antiguidade;
• Militares colocados na Unidade extinta há mais tempo.
  

No que concerne ao CG/GNR e à EG, a selecção será efectuada da seguinte forma:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
• Militares com conhecimentos específicos que interessem à Unidade;
• Militares de maior antiguidade;
• Militares colocados na Unidade extinta há mais tempo.
  

No caso dos Comandos das Brigadas Territoriais, os militares deverão ser colocados nos Comandos Territoriais correspondentes aos distritos da área de acção daquelas Unidades, de acordo com os seguintes critérios:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
  Maior antiguidade;
• Colocados há mais tempo na subunidade extinta.
  

Quanto aos Grupos Territoriais de Penafiel, Matosinhos, S. João da Madeira, Loures, Sintra, Almada e Portimão, os quais vão ser extintos, os seus militares deverão ser colocados nos Comandos Territoriais do distrito respectivo, de acordo com os seguintes critérios:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
  Maior antiguidade;
• Colocados há mais tempo na subunidade extinta.
  

Os militares que não foram seleccionados, e, por conseguinte, não lhes foi atribuída colocação, deverão ser colocados preferencialmente no Comando Territorial da área onde prestam serviço, com referência ao distrito, de acordo com os seguintes critérios:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
  Maior antiguidade;
• Colocados há mais tempo na área do respectivo distrito.
  

Os restantes militares por colocar, nos moldes anteriormente referidos, em virtude da não existência de vaga no respectivo distrito, será dada a possibilidade de os mesmos serem colocados noutro Comando Territorial, de acordo com as vagas aferidas pelo órgão de gestão de pessoal do Comando Geral, por oferecimento, tendo em conta o critério de maior antiguidade.

Relativamente aos militares da BF, agora extinta, colocados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e que não sejam seleccionados, nos termos dos critérios previstos no ponto 1, para a UAF ou para a UCC, serão integrados, respectivamente no Comando Territorial de Ponta Delgada e do Funchal.

Aos militares colocados nos Comandos Territoriais nos termos atrás referidos, ser-lhe-ão aplicados os critérios a seguir descriminados, para efeitos de colocação nas subunidades, serviços ou órgãos dos respectivos Comandos, de acordo com as vagas existentes:

• Por Escolha, nos termos do constante do Anexo “A” à NEP/GNR 1.14 de 18DEZ02;
• Militares de maior antiguidade.
  

Tanto de um de documento como outro, está disponível um exemplar na sede ANS/GNR, estando programada para o dia 07/02/08 uma reunião para a sua discussão.

II

Aproveitou-se ainda para expressar algumas preocupações sobre um conjunto diversificado de temas:

1. As áreas de responsabilidade, no que concerne à UNT. Bem como, a vigilância e protecção das novas infra-estruturas aeroportuárias (Alcochete-Canha e Beja) as quais se situam na área de jurisdição da Guarda Nacional Republicana.
2. A estruturação dos Comandos Territoriais, e a articulação e comando Destacamentos, Sub-Destacamentos e Postos.
3. A saída de alguns locais que durante anos foram emblemáticos para a GNR, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a continuidade noutros que entretanto se foram convertendo em verdadeiros subúrbios, como seja o caso de Mafra, Malveira, algumas freguesias do concelho de Torres Vedras, Lourinhã, e outros da área do grande Porto e que urge dotar de meios materiais e humanos para evitar problemas de segurança num futuro próximo.
4. O SAD/GNR e a problemática da assistência na saúde aos familiares, mais concretamente às esposas e maridos, o qual só abrange os que já estão inscritos na ADSE.
5. Abordou-se a questão da extinção de algumas Unidades fruto de todo o processo que está em curso, sendo referido expressamente o caso dos militares colocados no Centro de Formação de Portalegre, cuja solução poderia ter passada pela manutenção daquele centro em actividade, ministrando alguns cursos de especialização, enquanto o novo centro não estava concluído, evitando-se assim todo um conjunto de inconvenientes resultantes da opção tomada.
6. Finalmente, e ainda na linha do ponto anterior, foi aflorada a temática da NEP 1.14 e da sua possível substituição por um regulamento elaborado pelo CG/GNR. É parecer desta associação, tal como já foi referido noutras ocasiões que se trata de um assunto de capital importância, e, como tal deverá ser regulado por portaria ministerial a emitir quando for elaborado o novo EMGNR. Sendo extemporâneo estar-se a tratar dessa matéria numa altura em que o citado diploma ainda se encontra numa fase embrionária e que irá ser afectado por um conjunto de variáveis decorrentes do Regime de Vinculação, de Carreiras, e de Remunerações na Administração Pública, tal como do SIADAP.

No final da reunião, o Dr. Rocha Andrade, Subsecretário de Estado da Administração Interna demissionário, fez questão de apresentar cumprimentos de despedida a esta Associação.

Visita aos Centros de Formação da GNR

A convite do Comandante da Escola da Guarda, esta Associação, conjuntamente com outras estruturas associativas de profissionais da GNR, iniciou um ciclo de visitas aos Centros de Formação da GNR, findo o qual serão transmitidas aos associados as impressões colhidas.
Mercê de tal facto, deslocou-se uma delegação da ANS/GNR à Figueira da Foz e a Portalegre.
Estando prevista para Fevereiro, em data a designar pelo Comandante da EG, uma deslocação às instalações deste estabelecimento de ensino em Queluz.

Reorganização territorial

Na sequência do processo iniciado com a Portaria n.º 340-A/2007 (2.ª série), de 30 de Março, e que ditou já alterações de policiamento em cerca de 100 freguesias, ficará concluído às 00h00 de 1 de Fevereiro, a transferência de competências integrada na reorganização territorial das forças de segurança.

De uma forma muito especial, a todos os Sargentos, e de uma forma geral a todos os Oficiais e Guardas que prestaram serviço nessas áreas, a ANS/GNR quer expressar o seu reconhecimento e prestar uma sentida homenagem, pelo trabalho desenvolvido em prol da segurança das populações e da imagem da força de segurança a que pertencem, não obstante o mar de contrariedades onde muitas vezes tiveram de navegar para atingir tal objectivo.

Rocha Andrade sai da Administração Interna

Subsecretário de Estado não terá concordado com distribuição interna de pelouros, após saída de António Costa do MAI.

O primeiro-ministro adiou ontem o anúncio das novas remodelações, ao nível dos secretários de Estado, mas o mal-estar que existe em alguns ministérios e uma nova mudança governamental são dados como certos. No Ministério da Administração Interna (MAI), deve ser hoje formalizada a demissão do subsecretário de Estado Fernando Rocha Andrade, cuja saída foi confirmada ao PÚBLICO.
É também dada como provável a transferência de Ascenso Simões, actual secretário de Estado da Protecção Civil, para a Agricultura. Esta informação corrobora a ideia de que existe mau ambiente no Ministério da Agricultura. O gabinete tem dois secretários de Estado - Luís Vieira e Rui Gonçalves -, que estão sem as suas principais competências desde Março, já que o ministro Jaime Silva decidiu chamar a si a reforma de alguns dos serviços que tutelavam. Esta situação tem gerado mal-estar.

No MAI, desde que António Costa saiu, em Maio do ano passado, para se candidatar à Câmara de Lisboa, que as segundas linhas de Rui Pereira têm tido conflitos recorrentes. José Sócrates chegou a tentar solucionar a questão, intervindo pessoalmente, mas os desentendimentos, motivados sobretudo pela competição por pelouros, não desapareceram. O ministro Rui Pereira herdou toda a equipa de António Costa, apenas renomeando o cargo de secretário de Estado da Administração Interna, ocupado por Ascenso Simões, que passou a chamar-se secretário de Estado da Protecção Civil.

Uma fonte que trabalhou com António Costa e Rui Pereira admite que Costa tinha outra capacidade de execução, "levava aquilo em que acreditava para a frente". Mas outro responsável, que também se relacionou com ambos, afirma que Rui Pereira é "mais sólido e rigoroso".

Fernando Rocha Andrade, visto como "competente e brilhante", era quem tratava do orçamento do MAI. Tinha também sob sua alçada a gestão dos meios aéreos de combate aos fogos florestais e a administração do processo eleitoral. Ascenso Simões tem-se notabilizado no âmbito do combate aos fogos florestais. Nas suas competências, manteve-se o pelouro da segurança rodoviária, mas a sua intervenção nesta área tem sido quase nula.

In Público Online de 31/01/2008

Óbito de Associado

Esta Associação, hoje, teve conhecimento do falecimento do Sargento-Ajudante Vítor Canhoto, o qual prestava serviço na Brigada Territorial nº 5.
Trata-se de um Sargento que desde a primeira hora fez parte da Associação Nacional de Sargentos, procurando, sempre que a sua vida profissional o permitia, acompanhar de perto o trabalho desenvolvido pela ANS/GNR, sendo presença assídua nas respectivas Assembleias Gerais, não obstante se encontrar fora de Lisboa.
Aos familiares, apresenta a ANS/GNR os seus sentidos pêsames.

O Presidente


José O’Neill de Sousa

Informação

Camaradas Sargentos

Nos termos dos Estatutos da Associação Nacional de Sargentos da Guarda torna-se necessário convocar uma Assembleia Geral Ordinária com o objectivo de:
a) Apresentar o Relatório e Contas aos associados;
b) Informar sobre as actividades da ANSG;
c) Debater assuntos de interesse geral.

É também necessário preparar o acto eleitoral para o biénio 2008/2009, esperando-se a apresentação de listas e uma participação significativa dos Sargentos nas próximas eleições.
Só desta forma, poderemos continuar a ter capacidade de intervenção junto do comando e da tutela, a fim de contribuir para uma indispensável melhoria da actividade profissional de todos os membros da força de segurança a que pertencemos e de uma forma especial da categoria de Sargentos.
Contudo, devido à entrada em vigor da nova Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana, entramos em 2008 com a sua implementação o que constitui um grande desafio para todos nós.
Assim, Camaradas, devido à reestruturação de que as forças de segurança estão a ser alvo, os Corpos Sociais da ANSG reuniram em 27 de Dezembro de 2007 e deliberaram por unanimidade que face à conjuntura existente, a Assembleia Geral Ordinária que deveria ser realizada em Janeiro passará para Março ou Abril do corrente ano, para que desta forma haja uma linha de continuidade no acompanhamento de todo o processo em curso.

Reitera-se o apelo à participação significativa de todos os Sargentos

Um abraço amigo

Agualva, 26 de Janeiro de 2008
O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

Fernando Manuel Gomes Piloto
Sargento Chefe de Cavª

GNR testa sistema de vigilância «pioneiro»

A Guarda Nacional Republicana (GNR) de Leiria está a testar um sistema de vigilância por georreferenciação considerado pioneiro no país e que é visto como um modelo para equipar outras forças policiais a nível nacional.

O sistema, em funcionamento há duas semanas, engloba cinco câmaras de videovigilância, com um raio de 15 quilómetros cada, que servem para actividades como a vigilância de florestas ou de vias rodoviárias. Apesar de apenas receber informações destas cinco câmaras, a sala de situação onde estão ligados os equipamentos tem capacidade para um total de 36 câmaras.

Em declarações ao Diário de Notícias o comandante da GNR de Leiria, o tenente-coronel Alfredo Pinheiro, defende que com a instalação das restantes câmaras será possível «responder melhor» a vários programas de segurança, como o Escola Segura.

Através do que já está instalado a GNR consegue acompanhar em tempo real as patrulhas desta força policial no terreno de modo a «dar resposta mais rápida a qualquer tipo de ocorrência, porque a localização de todos os militares pode ser feita de imediato», adianta a GNR.

In IGOV

Salários com perdas

Em dez anos, os ganhos salariais dos portugueses foram apenas de 6,5%. Mas o valor dos salários dos funcionários públicos caiu 6,2%, de acordo com dados oficiais disponíveis para a economia portuguesa. Para a contratação colectiva, os ganhos reais dos trabalhadores - os aumentos salariais, descontada a inflação - desde 1998 foram apenas de 1,8%.

Os funcionários públicos - a quem corresponde a um agregado familiar de pelo menos 2,2 milhões de pessoas - estão a perder poder de compra desde 2000, quando registaram aumentos salariais de 2,5%. Mas a inflação, ao situar-se em 2,9%, acabou por prejudicar os bolsos da função pública. As perdas salariais podem ser mais elevadas se se considerar que no aumento de 2007 (1,5%) foram subtraídos 0,5 pontos a título de descontos sociais.

No cômputo geral, a corrosão salarial pública está concentrada nos anos de 2003 e 2006, quando - por motivos orçamentais, explicado por cortes na despesa corrente - os aumentos salariais foram apenas metade do referencial de preços. Considerando o total da economia, os portugueses estão a perder poder de compra desde 2000. A travagem nos ganhos salariais foi notória a partir de 2003, quando os aumentos salariais foram de 2,2%, com a inflação a fazer desaparecer 1,1% do valor salarial. Um novo ataque à carteira dos portugueses registou-se em 2006.

Nesse ano, os preços ao subirem 3,1% acabaram por anular os aumentos salariais de 2,4%.Em 2008, poderá ocorrer nova perda salarial, já que o Executivo orientou os aumentos da função pública para os 2,1%, em linha com a inflação.

In DNOnline

Alpiarça: Posto atingido por disparos de madrugada - Tiros contra a GNR

O posto da GNR de Alpiarça foi atingido por vários disparos de arma de fogo na madrugada de ontem, poucos minutos depois das duas horas da manhã. O Grupo Territorial de Santarém da GNR não avança com explicações sobre os motivos que levaram os desconhecidos a parar o carro em frente ao edifício e a disparar várias vezes uma arma de caça contra as portadas e a parede do posto, fugindo de imediato.

O caso, o primeiro de que há registo na região, está entregue à Polícia Judiciária (PJ), que já esteve no local a recolher provas que levem à identificação dos autores do crime. O Grupo Territorial de Santarém adiantou que os tiros provocaram apenas danos materiais de pouca monta, e não divulga, para já, quantos disparos foram feitos. “O caso está em segredo de justiça”, frisou fonte do destacamento de Santarém.

“Acordei sobressaltado quando ouvi três tiros àquela hora da madrugada”, disse ao CM Benjamim Monteiro, que reside mesmo em frente ao posto da GNR, situado à entrada da vila. “Pelo barulho, acho que eram tiros de caçadeira”, acrescenta, adiantando que se levantou de imediato mas já não viu nenhum carro quando chegou à janela.

Presume-se que o veículo terá fugido pela Estrada Nacional 368, que liga Alpiarça à Tapada, já no concelho de Almeirim. “Houve outros vizinhos que vieram de imediato à janela, mas ninguém viu nada”, contou Benjamim Monteiro.

QUEIXAS DE ROUBOS AUMENTAM

Os acontecimentos da madrugada de ontem causaram alguma perturbação numa vila habitualmente pacífica. O assunto dominava as conversas nos cafés e, à medida que a notícia se espalhava, eram muitas as pessoas que paravam em frente do posto da GNR, tentando encontrar marcas dos disparos.

“Fala-se em muita coisa, inclusivamente numa vingança ou num ajuste de contas com um guarda da GNR, mas ninguém pode dizer com certeza o que se passou”, refere Benjamim Monteiro, dando conta do aumento do clima de insegurança em Alpiarça. “Ainda é um sítio seguro, mas as pessoas vão notando um aumento dos crimes, sobretudo de roubos”, afirmou.

In CM

Santa Comba Dão - Militares da GNR sovados por trio

Três pessoas – dois homens e uma mulher – foram detidos em Santa Comba Dão depois de terem oferecido resistência e agredirem três militares da GNR local.


Segundo o CM apurou, o caso verificou-se no sábado à tarde depois de funcionários do supermercado Ecomarché daquela cidade terem pedido a presença da GNR para identificar um sujeito que os estava a ameaçar e a injuriar. Quando a Guarda chegou ao local, o indivíduo já não se encontrava no supermercado mas foi localizado de seguida na rua.O indivíduo, que já se encontrava com as outras duas pessoas, reagiu mal à abordagem da GNR e começou a agredir os militares.

“A patrulha teve necessidade de pedir reforços e só após algumas escaramuças é que os conseguimos controlar”, referiu ontem o tenente Fernando Colaço, comandante do Destacamento da GNR de Santa Comba Dão. Quatro militares da GNR ficaram feridos sendo que dois tiveram de receber assistência médica, para serem tratados a ferimentos na face e membros. Um dos guardas foi mordido num dedo.

Os três indivíduos, os dois homens de 18 e 21 anos e a mulher de 36, receberam ordem de detenção e foram identificados no posto da GNR. Ontem à tarde foram presentes ao juiz do Tribunal de Santa Comba Dão indiciados pelos crimes de agressão, injúrias e resistência às autoridades.

In CM

Progressões na Função Pública congeladas

Os funcionários públicos vão continuar sem poder subir nas carreiras.

Denise Fernandes

As progressões na função pública estão congeladas desde Agosto de 2005 e assim manter-se-ão até à entrada em vigor do novo sistema de vínculos, carreiras e remunerações, que ainda será reapreciado no Parlamento esta sexta-feira, em resultado das dúvidas suscitadas pelo Presidente da República que remeteu o documento para o Tribunal Constitucional (TC).

Assim, ao contrário do prometido pelo Governo, os funcionários públicos, que desde 1 de Janeiro de 2008 tinham já condições para progredir na carreira, não o poderão fazer de imediato.

Numa circular interna, a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) ordena todos os organismos e serviços do Estado a aguardarem pela entrada em vigor da nova lei dos vínculos, carreiras e remunerações para poderem proceder às progressões dos funcionários públicos, embora com efeitos retroactivos a Janeiro de 2008.

Isto significa que os funcionários públicos que têm direito a subir na carreira não o poderão fazer à luz da actual lei (que permite progressões automáticas). Antes terão de esperar pelo novo diploma, que prevê regras mais apertadas de progressão. Por exemplo, com a nova lei dos vínculos, as progressões passarão a depender da disponibilidade orçamental do serviço.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública considera que a orientação da DGAEP “é ilegal” porque a única lei em vigor e a que, portanto, vale para todos os efeitos, só poderá ser a que dita o fim do congelamento das progressões em 31 de Dezembro de 2007, salvo se o novo diploma dos vínculos “determinar data anterior” (e não posterior).

“A progressão para os trabalhadores que, a partir de Janeiro de 2008, perfizerem o tempo de serviço necessário para o efeito, é obrigatória por lei”, sublinha, em declarações ao Diário Económico, a dirigente sindical Ana Avoila.A responsável acrescenta que a actual lei – que permite a progressão automática consoante a antiguidade – “deve ser processada de imediato”.

No entanto, em declarações ao Diário Económico, fonte do Ministério das Finanças considera que “não se conhecem razões que possam questionar a legalidade” da norma. É que, num anexo ao Orçamento do Estado para 2008, o Governo fez aprovar um diploma que diz que as progressões a partir de Janeiro deste ano se operam consoante a nova lei dos vínculos (embora esta ainda não esteja em vigor).

Assim, isto significa que “o congelamento das progressões acaba a 31 de Dezembro e que a partir de 1 de Janeiro se retoma a dinâmica das mudanças de escalão (progressões) mas de acordo com regras novas”, avança a fonte das Finanças.

Mas ainda não se sabe quando a nova lei dos vínculos, carreiras e remunerações vai entrar em vigor. Algo que deveria ter acontecido a 1 de Janeiro deste ano, mas está atrasada devido a dúvidas suscitadas por Cavaco Silva, que levaram o documento ao Tribunal Constitucional. Os juízes do TC deram razão a duas das questões levantadas por Cavaco Silva e, por isso, o diploma regressou ao Parlamento para ser reapreciado pelos deputados, o que vai acontecer sexta-feira.

O que está em causa na subida da carreira dos funcionários públicos

1 - Congelamento em Agosto de 2005

Em Agosto de 2005 foram congeladas as progressões em todas as carreiras do Estado.

Em 2006, o congelamento foi alargado até 31 de Dezembro de 2007. Ou seja, neste período, o tempo de serviço não pôde ser tido em conta para efeitos de progressão. Esta lei que prorrogou o prazo dizia ainda que o congelamento poderia cessar, caso a nova lei dos vínculos entrasse em vigor antes de 31 de Dezembro de 2007, o que não aconteceu.

2 - Progressão com regras por vigorar.

No Orçamento do Estado, o Governo estipulou que, a partir de 1 de Janeiro de 2008, a progressão ocorreria segundo as novas regras do sistema de vínculos, carreiras e remunerações. No entanto, este novo sistema – que acaba com as progressões em função da antiguidade do trabalhador (automáticas) – ainda não entrou em vigor, estando a aguardar reapreciação pelo Parlamento, dadas as dúvidas suscitadas pelo Presidente da República.

3 - O que está então em vigor?

As normas que ditaram o congelamento das progressões da função pública tiveram o seu termo em 31 de Dezembro de 2007, não estando já, por isso, em vigor. Mas o Governo encontrou forma de “aguentar” as progressões por mais uns meses, até à entrada em vigor da nova lei dos vínculos, com a emissão de uma circular que ordena aos serviços a suspender as progressões até entrada em vigor da nova lei. Ainda que com efeitos retroactivos.

4 - O que diz a circular da DGAEP

No final de Dezembro de 2007, a DGAEP enviou uma circular a todos os serviços a lembrar que as progressões teriam de aguardar pela nova lei dos vínculos, carreiras e remunerações. “Deverão os órgãos e serviços da Administração Pública aguardar pela publicação da lei que definirá e regulará os novos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas”, lê-se no documento.

5 - As novas regras dos vínculos

A nova lei dos vínculos, carreiras e remunerações refere que as mudanças de posição remuneratória (progressões) terão sempre em conta as verbas orçamentais destinadas a suportar este tipo de encargos. Será depois o dirigente máximo do órgão ou serviço que decide as alterações do posicionamento remuneratório, tendo em conta a avaliação de desempenho do funcionário, cuja nova lei (SIADAP) já entrou em vigor.

6 - Prémios também ficam a aguardar

O novo regime de vínculos prevê também a atribuição de prémios para os funcionários com desempenho excelente em dois anos seguidos. Mas os funcionários que tenham direito a eles já em Janeiro de 2008 também terão de aguardar pela entrada em vigor da nova lei dos vínculos, carreiras e remunerações do Estado.

In Diário Económico.com

Timor-Leste: «GNR é modelo de referência para PNTL»

«A GNR é modelo de referência para a polícia timorense», afirmou hoje o Presidente de Timor-Leste - José Ramos-Horta, na cerimónia de condecoração do contingente português em Díli.
«Não se trata apenas de uma preferência pessoal, mas sim do desejo convicto dos timorenses com responsabilidades na área de segurança», declarou José Ramos-Horta.

O chefe de Estado timorense presidiu hoje à cerimónia de condecoração dos militares da GNR que estão há seis meses em Timor-Leste, que contou com a presença do ministro da Administração Interna português, Rui Pereira, em visita ao país.

A Guarda Nacional Republicana tem actualmente em Díli 142 militares, constituídos no Subagrupamento Bravo, uma das quatro forças autónomas de polícia (FPU) da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT). Ao todo, Portugal tem em Timor-Leste 192 elementos da GNR, PSP e SEF.

O Estado português gastou cerca de 9 milhões de euros desde Junho de 2006 com as forças de segurança em missão em Timor-Leste, afirmou à Agência Lusa um elemento da delegação do ministro da Administração Interna.

Cada militar português integrado numa FPU custa 4.500 euros mensais, ou 5.000 euros mensais no caso dos elementos deslocados no âmbito da cooperação bilateral, segundo a mesma fonte. Isso representa um custo actual de cerca de 910 mil euros por mês.

Elogiando a missão da GNR em Timor-Leste, José Ramos-Horta sublinhou que os polícias timorenses «querem rever-se na estrutura hierarquizada dos seus colegas portugueses».
O chefe de Estado apresentou a GNR como uma força «assente na disciplina consentida, na prontidão ininterrupta para o serviço e num exigente grau de formação contínua».
São esses atributos que «resultam numa polícia altamente profissionalizada e operacionalmente eficaz», acrescentou José Ramos-Horta.

«Não queremos diversificar demais», explicou o Presidente da República à Agência Lusa a propósito da opção timorense por um modelo português de formação da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).

José Ramos-Horta salientou que a experiência de ter diferentes contribuições na formação básica da PNTL, como aconteceu no pós-independência no quadro das missões internacionais, provou não produzir bons resultados.

O Presidente da República sublinhou, ao mesmo tempo, que, a nível da formação especializada, Timor-Leste quer «envolver a Austrália, que ofereceu um grande pacote de ajuda de formação da PNTL».

«Queremos ver Portugal e a Austrália a cooperar trilateralmente» na formação das forças de segurança timorenses, declarou José Ramos-Horta à Lusa.

Na cerimónia de condecoração do Subagrupamento Bravo, o ministro da Administração Interna renovou a «disponibilidade de Portugal» para a cooperação na área de segurança.
Rui Pereira declarou à Lusa que, nas reuniões com o Presidente da República e com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, deu a conhecer a experiência portuguesa «desde meados dos anos 80».

O ministro português recordou os passos da «construção do sistema de segurança interna e do sistema de informações da República, porque essa experiência pode dar lições a um Estado jovem». Rui Pereira aconselhou os líderes timorenses «a criar apenas uma polícia, com valências especializadas, e apenas um sistema de informações, com uma valência interna e outra externa».
«Para um Estado que está a começar a criar instituições, convém concentrar esforços e energias», afirmou o ministro português à Lusa.

Esses conselhos foram repetidos na reunião de trabalho que Rui Pereira teve hoje com o secretário de Estado da Segurança timorense, Francisco Guterres, convidado a visitar Portugal nos próximos meses.

Diário Digital / Lusa
10-01-2008 8:54:00

Comentário

Um leitor a coberto do anonimato, acerca da referência efectuada à página do Ministério da Administração Interna sobre a Reforma do Sistema de Segurança Interna e das Forças de Segurança, teceu o seguinte comentário: “Obrigado por finalmente informar todos os associados do site com a documentação. Com a notícia mais fresquinha a datar de..........Setembro 2007. Afinal ainda só estamos em Janeiro”.

1. Efectivamente se percorrermos o Diário da República desde essa data até hoje, no que concerne a este tema apenas foi publicada a Lei Orgânica da GNR e da PSP, faltando ainda publicar um vasto manancial legislativo, não tendo sido dado conhecimento dos respectivos projectos. Apenas e somente, no âmbito interno da GNR, foram efectuadas umas jornadas de trabalho sobre o EMGNR na Escola da Guarda.

2. Teve a referência ao link http://reformassi.mai-gov.info/ o propósito de fornecer aos interessados que ainda desconheciam o trajecto percorrido no domínio da Reforma do Sistema de Segurança Interna e das Forças de Segurança, a informação que se encontra disponível sobre esta matéria. E, tendo em conta algumas questões que são colocadas, muitos elementos da GNR vegetam na mais pura ignorância sobre o assunto.
Sendo determinante nestas questões que se conheça a legislação que já entrou em vigor, bem como o caminho que se percorreu até esse momento, porque só conhecendo o passado se pode compreender o presente, e traçar rumos relativamente ao futuro.

3. Aproveita-se para informar que o acervo legislativo que foi publicado desde Setembro 2007 até agora e que mais directamente está relacionado com estas matérias, foi o seguinte:

Lei n.º 63/2007. DR 213 SÉRIE I de 2007-11-06 Assembleia da República Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana;

Declaração de Rectificação n.º 1-A/2008. DR 3 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2008-01-04 Assembleia da República Rectifica a Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 6 de Novembro de 2007;

Portaria n.º 1593/2007. DR 242 SÉRIE I de 2007-12-17 Ministério da Administração Interna Cria um balcão único virtual para apresentação de denúncias de natureza criminal e estabelece os procedimentos a adoptar pela GNR, PSP e SEF com vista à prestação do novo serviço;

Portaria n.º 1620/2007. DR 248 SÉRIE I de 2007-12-26 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Define o regime jurídico aplicável aos beneficiários extraordinários dos sistemas de assistência na doença ao pessoal ao serviço da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública;

Decreto Regulamentar n.º 86/2007. DR 239 SÉRIE I de 2007-12-12 Ministério da Defesa Nacional Articula a acção das autoridades de polícia e demais entidades competentes no âmbito dos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional.


Portaria n.º 1513/2007. DR 230 SÉRIE I de 2007-11-29 Ministério da Administração Interna Estabelece os procedimentos a adoptar pelas forças de segurança em relação a objectos perdidos e achados e determina a criação do Sistema Integrado de Informação sobre Perdidos e Achados

4. Segundo as últimas notícias, vindas a público, parece que tudo estará dependente do dia 31 de Janeiro. Trata-se de uma data bastante simbólica, pois evoca a efeméride do 31 de Janeiro de 1891, também conhecida como “A Revolta dos Sargentos”, na cidade do Porto, a qual é um reflexo do Ultimato inglês, que humilhava a identidade nacional duma sociedade já cansada de não reconhecimento de carências varias, bem como da deterioração das condições de vida dos próprios militares, a sua subalternização na sociedade, perante uma monarquia já em decadência e confrontada com crescentes apelos a uma implantação da Republica que já se anunciava e aos quais os militares não deixavam de reconhecer oportunidade e urgência.

Resta agradecer a crítica efectuada, porque é da crítica que nasce a luz e se vai progredindo, e, esperar que desta forma se tenha contribuído para dissipar algumas dúvidas.Finalmente, é de referir que esta Associação está atenta ao desenrolar de toda esta problemática e de outras que afectam os Sargentos e a Guarda em geral, não obstante todo o esforço adicional que tem de ser efectuado pelos seus dirigentes.

GNR agredidos em baile por populares furiosos

Dois soldados da Guarda Nacional Republicana (GNR) foram agredidos por populares quando se encontravam, de folga, num baile em Carvalhal, no concelho de Castro Daire. Ao que o DN apurou na base da agressão estão querelas antigas com a população de S. Pedro do Sul que os acusa de perseguição e considera "uma dupla a temer.

"No último domingo de Dezembro os militares, colocados no posto de S. Pedro do Sul - o cabo Figueiredo e o soldado Ferreira -, deslocaram-se ao baile e terão, alega- damente, tirado partido da sua condição de polícias para "aborrecer" as pessoas. "Vinham para provocar e meteram-se com as pessoas que estavam no baile", contou ao DN Paulo Santos que assistiu à refrega. Manuel Morais, que também estava no baile, contou que "o povo não gostou e deu-lhes uma trepa. Que lhes sirva de lição".

O cabo Figueiredo e o soldado Ferreira são apontados pela população da vila como "provocadores". O proprietário de um café confirma: "São dois diabos que só querem autuar e multar e nem querem saber da razão das pessoas. Perseguem-nas, implicam e depois de arranjarem motivo multam."

Nesse dia estava no baile "um indivíduo que já foi multado e detido por um dos solados e juntou o útil ao agradável", afirmou Manuel Rodrigues, residente em Pindelo dos Milagres, no concelho de S. Pedro do Sul. O indivíduo "juntou os amigos que estavam no baile e chamou os militares para a rua onde lhes deram uma valente coça", conclui. Os militares acabaram por receber assistência médica e um dos soldados ainda se encontra de baixa.

O DN tentou, sem sucesso, obter um comentário de José Ferreira, comandante do destacamento de Viseu da GNR. Também foram pedidos esclarecimentos ao Comando Geral que não foram prestados. Todavia fonte do comando do posto de S. Pedro do Sul confirmou ao DN as queixas da população salvaguardando contudo que "desde Agosto têm vindo a diminuir".

In DN de 10/01/2008

MP investiga agressão violenta a dois GNR

Crime ocorreu na véspera de Natal e terá sido perpetrado por seis homens, cinco mulheres e dois menores.

O Ministério Público do Tribunal de Guimarães está a investigar um caso de agressão violenta a dois GNR, ocorrido na véspera de Natal, alegadamente perpetrado por seis homens, cinco mulheres e dois menores.

Fonte judicial adiantou à Lusa que os dois guardas, um cabo e um soldado, foram manietados, e agredidos a soco e a pontapé, no corpo e na cabeça. «Era só sangue no chão e na viatura da GNR», revelou fonte ligada ao processo. A notícia faz hoje manchete no semanário local «Comércio de Guimarães».

De acordo com a participação da ocorrência interna da GNR, a que a Lusa teve acesso, os dois guardas tiveram de receber tratamento hospitalar, tendo o primeiro sido transportado para os hospitais de Guimarães, Braga e Porto, onde foi observado e tratado a um problema oftalmológico. O cabo encontra-se ainda de baixa médica, já que além de um edema na zona do globo ocular, tem várias equimoses.

O caso deu-se por volta das 04:10 da madrugada de 24 de Dezembro quando uma patrulha da GNR foi chamada, pela segunda vez, por um morador da Rua da Azenha da freguesia de Sande S. Clemente, que protestava contra o ruído de uma festa de uma família de etnia cigana.

Ao chegar ao local - onde se deslocava pela segunda vez pelo mesmo motivo - a patrulha foi mal recebida por um grupo de pessoas que se encontrava na rua. Os homens terão então tentado começar a agredir o cabo e o soldado, o que obrigou o primeiro a sacar da arma e tentar disparar para o ar, o que não conseguiu, já que a pistola, uma «Star» de nove milímetros se encravou.

Vendo que o militar estava sem arma, o grupo - descreve o relatório policial - atirou-se aos guardas, deitando-os ao chão e manietando-os, esmurrando-os de seguida, ao ponto de o cabo ter ficado quase inanimado.

Um dos agressores tirou a arma ao chefe da patrulha, que se encontrava estendido no solo com um pé em cima do pescoço, enquanto os outros lhes furtaram o telemóvel e arrancaram o painel de rádio do jipe para que não chamassem reforços.

Os dois homens acabaram por ser soltos algum tempo depois, mas sem os objectos furtados, que viriam a ser entregues pelo chefe da família Gavires, na GNR de Guimarães. No dia seguinte, outros objectos dos dois guardas, como os telemóveis e os chapéus de serviço foram recuperados no local por uma outra patrulha da GNR.

Fonte policial adiantou à Lusa, que a investigação vai, agora, incidir sobre a identidade dos agressores, algo - sublinha a fonte - «sempre difícil em famílias de etnia cigana».

In Portugal Diário 2008/01/09 18:59

GNR em Timor

MAI garante permanência da GNR em Timor até final de 2008.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai continuar em Timor-Leste «por certo até final de 2008», afirmou hoje em Díli o ministro da Administração Interna português, Rui Pereira.

No primeiro de três dias de visita a Timor-Leste, Rui Pereira garantiu ao primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e ao Presidente da República, José Ramos-Horta, a «disponibilidade de Portugal (para) continuar a cooperar em todas as matérias que digam respeito à Administração Interna».

«Essas matérias envolvem a presença da GNR, que por certo vai continuar em Timor-Leste até final deste ano, no quadro das Nações Unidas», afirmou Rui Pereira no final d e uma audiência com José Ramos-Horta.

«Depois de 2008, faremos uma avaliação da necessidade e utilidade dessa continuidade no âmbito das Nações Unidas, mas é prematuro dizer ainda o que se passará», acrescentou o ministro português.

A GNR mantém em Timor-Leste 142 militares, tendo chegado a reforçar o contingente para um total de 220 militares durante o período eleitoral no primeiro semestre de 2007.
Os militares da GNR, constituídos no Subagrupamento Bravo, são uma das forças autónomas de polícia da missão internacional da ONU em Timor-Leste (UNMIT).
Rui Pereira, que participa quinta-feira numa cerimónia de condecoração dos militares da GNR em Díli, analisou com o Governo e a Presidência timorenses o reforço da missão do Subagrupamento Bravo em Timor-Leste.

«Timor-Leste pretende que a GNR e alguns elementos da PSP assegurem a formação básica da Polícia Nacional (de Timor-Leste, PNTL), em modelo semelhante ao que já acontece na formação das Forças Armadas», afirmou à Agência Lusa um elemento do grupo que trabalha na Reforma do Sector de Segurança timorense.

O grupo, que integra dois ex-ministros da Defesa e do Interior e oficiais das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste, participou no encontro entre a delegação do MAI e José Ramos-Horta.

Os contornos do novo acordo de cooperação na área da segurança deverão ficar definidos durante a próxima visita a Portugal, a convite de Rui Pereira, do secretário de Estado timorense Francisco Guterres.

A GNR assegura actualmente a formação da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da PNTL.

«Sabemos que o Estado timorense está a enfrentar reformas relativas à Polícia e aos Serviços de Informações e que está a preparar uma unidade especial de polícia para a investigação criminal e também em matéria de protecção civil», explicou Rui Pereira à imprensa no final da audiência com José Ramos-Horta.

«Portugal manifestou disponibilidade para contribuir para essas reformas», explicou o ministro português. «O senhor Presidente da República teve a gentileza de me transmitir a sua percepção sobre a situação de segurança em Timor-Leste», adiantou ainda Rui Pereira, recusando no entanto prestar qualquer informação a esse respeito.

Questionado sobre a percepção portuguesa, Rui Pereira respondeu que «Lisboa não tem que ter uma percepção sobre a situação interna de Timor».

«Não nos pronunciamos sobre assuntos internos de Timor», insistiu.

A agenda de Rui Pereira em Timor-Leste inclui uma visita à Escola Portuguesa de Díli e uma visita ao Cemitério de Santa Cruz, além de um encontro com elementos das forças de segurança portuguesas em serviço no país.

Diário Digital / Lusa

Reestruturação (cont...)

De acordo com o Jornal de Leiria, na sequência do processo de reestruturação em curso, a GNR de São Pedro de Moel passou a ser responsável pelo policiamento das localidades de Pedra de Cima, Pedra de Baixo e Fonte Santa, na freguesia da Marinha Grande, anunciou hoje a Câmara local.

A autarquia adianta que esta alteração – as localidades em causa estavam sobre a alçada da PSP – foi efectuada por determinação do Ministério da Administração Interna e está em vigor desde 11 de Dezembro.

Encerramento de Postos "só em casos pontuais"

Secretário de Estado diz que cenário de fecho de esquadras "foi excluído".

A não ser em "casos pontuais", em que haja, nomeadamente, uma mudança de localização, "não vão ser extintos postos", no âmbito do processo de reorganização territorial do dispositivo das forças de segurança da PSP e da GNR, garantiu ontem ao DN o secretário de Estado da Administração Interna, Fernando Rocha Andrade.

Este processo de reorganização, que se iniciou em Março de 2007, completa-se no próximo dia 31, para quando que está prevista a substituição de forças da GNR pela PSP e vice-versa, nos respectivos postos, e nas cerca de 30 freguesias de Lisboa, Porto e Setúbal, onde esse processo ainda não decorreu. Sobre o fecho de 108 postos da GNR, que chegou a ser noticiado há meses, o secretário de Estado esclareceu que "esse foi um dos cenários ponderados durante este processo", mas garantiu que ele "foi excluído".

"Não vão ser extintos postos, salvo em situações pontuais em que haja uma mudança de localização", explicou o governante, sublinhando que esses casos "ainda não estão definidos, nem são para já". A este propósito, o secretário de Estado mencionou o caso, em Lisboa, da futura esquadra do Martim Moniz, cujo concurso para a construção vai ser lançado em breve.
"Quando estiver a funcionar, não se justifica que permaneçam abertas as duas esquadras do Rossio e da Mouraria, que ficam nas proximidades. Mas só nestas circunstâncias é que haverá encerramento de postos", garantiu.

Segundo o Ministério da Administração Interna, a primeira fase do processo, iniciado em Março, eliminou situações de "sobreposição ou descontinuidade dos dispositivos territoriais". Seguiu-se a "transferência do policiamento nas freguesias de Fátima, São Martinho do Porto e São Pedro de Moel, da PSP para a GNR" e, na terceira fase, houve a transferência da PSP para a GNR nas freguesias de São Pedro de Penaferrim, São Martinho, Santa Maria e São Miguel, em Sintra, e da GNR para a PSP nas freguesias de Algueirão--Mem Martins (Sintra), ou São Domingos de Rana (Cascais), entre outras.

A 31 de Janeiro, conclui-se o processo, com as mudanças em Lisboa, Porto e Setúbal.

F.N. in DN Online

Reestruturação (cont.)

Com a entrada do novo ano, começam a surgir notícias em catadupa sobre o processo de reestruturação das forças de segurança.

Ao que consta no que se refere à Guarda Nacional Republicana encerrarão menos Postos do que aquilo que estava previsto, pois, do antecedente apontava-se para o encerramento de cerca de 50 Postos, além daqueles que seriam transferidos para a Polícia de Segurança Pública.
A opção actual traduzir-se-á no reforço de efectivos nalguns locais em que era reconhecida a falta de capacidade operacional, devendo esta questão estar encerrada até ao final do mês de Janeiro, tomando-se assim a decisão definitiva.

Por outro lado, de acordo com uma notícia publicada hoje no semanário Expresso, deixará de ser possível chamar as forças de segurança, devido a um acidente de viação, excepto quando o mesmo envolva feridos, pois segundo o relatório da Accenture trata-se de uma situação de desperdício de recursos. Estando em causa, acima de tudo, a racionalização dos meios humanos e materiais da GNR e da PSP.

Finalmente, informam-se todos os associados que poderão encontrar documentação bastante extensa, relativamente à reestruturação em curso nas forças de segurança no seguinte endereço electrónico: http://reformassi.mai-gov.info/ .

Reorganização territorial das forças de segurança

Anuncia Ministério da Administração Interna

Reorganização territorial das forças de segurança concluída no final do mês

O Ministério da Administração Interna anunciou hoje que a reorganização territorial do dispositivo das forças de segurança ficará concluída a 31 de Janeiro.

Segundo o ministério, o processo - que decorre da Portaria 340-A/2007, de 20 de Março e das Leis Orgânicas das forças de segurança - tem vindo a desenvolver-se de forma participada e dentro do prazo previsto, tendo já compreendido três fases temporais distintas.

A primeira fase implicou a "eliminação das situações de sobreposição ou de descontinuidade dos dispositivos territoriais nomeadamente através da redução do número de freguesias partilhadas" e a segunda fase concretizou-se com a "transferência do policiamento nas freguesias de Fátima, São Martinho do Porto e São Pedro de Moel, da PSP para a GNR".

A terceira fase compreendeu a "transferência do policiamento da PSP para a GNR nas freguesias de São Pedro de Penaferrim, São Martinho, Santa Maria e São Miguel, no concelho de Sintra, e da GNR para a PSP nas freguesias de Algueirão - Mem Martins (Sintra), São Domingos de Rana (Cascais), Frielas, Unhos, Bobadela, Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Loures (Loures), Caneças e Ramada (Odivelas) e Argivai e Póvoa de Varzim (Póvoa de Varzim)".

"A quarta e última fase da reorganização, relativa à transferência do policiamento nas restantes freguesias dos distritos de Lisboa, do Porto e de Setúbal, ficará concluída em 31 de Janeiro. Como sempre esteve previsto, esta fase só podia ser realizada após a integração dos 994 novos agentes da PSP e da entrada em vigor da Lei Orgânica da GNR", refere a tutela.

O ministério indica ainda que "está em curso a preparação da regulamentação das Leis Orgânicas da GNR e da PSP, de forma a concretizar a reestruturação interna de cada uma das forças de segurança".

In Público online de 04/01/2008